Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Aprova, com recomendações, as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Aprova, com recomendações, as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

"Confere ao Cel. Serafim Tibúrcio da Costa, o título honorífico de Presidente da República de Manhuassú, reconhece o período simbólico de governo entre 15 de maio de 1896 e 06 de junho de 1896, proclama o “Boró” como símbolo histórico da República e declara a moeda oficial simbólica e institui o Dia da República de Manhuassú."

“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, dando nova redação ao Anexo III “B” e contém outras providências.”

“Altera o Art. 1º da Lei 1.566 de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências”.

Dispõe sobre nomeação da Rua José Sabino Damasceno.

Ressignifica a denominação da “Avenida Getúlio Vargas”, no Município de Manhuaçu, para que passe a homenagear o ex-Prefeito Getúlio Vargas, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 28, de 5 de abril de 2024, para instituir o Anexo IV, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de Procurador-Geral,
Controlador-Geral e Procurador-Geral da Fazenda Pública do Poder Executivo Municipal.

Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG.

"Institui o Museu do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências."

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu.

Emenda Aditiva:
Acrescenta o § 5º ao Art. 72 da Lei Complementar Nº 04/2017, excepcionando a Praça Antônio Brum das disposições contidas no caput do Art. 72.

Altera os incisos II e III do Art. 142 da Lei Complementar nº 11, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu para alterar as regras para autorização de construção de postos de abastecimentos de veículos.

Requer a prorrogação do prazo de vista do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu/MG, nos termos do art. 109, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Henriques.

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora ANTONIA SILVA PETRONILHO, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Moção e Pesar à família pelo falecimento da Sra. Sônia Alves Valentim Raposo.

Moção de congratulação à Escola Estadual Dr. Eloy Werner Pelo excelente participação nos jogos escolares na modalidade de futsal masculino e feminino.

Moção de Reconhecimento à equipe do Samal que fizeram a limpeza do córrego de Realeza e dos demais distritos.

Moção de Congratulação à Sra. Isabela Tondim Pedroso, pela coragem e determinação na participação do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari, entre os dias 20 e 23 de novembro, um dos eventos mais tradicionais da região.

Moção de Congratulação à Sra. Érica Carla Prata de Moura, pela coragem e determinação na participação do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari, entre os dias 20 e 23 de novembro, um dos eventos mais tradicionais da região.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Vania Correa, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jorge Marcos Luciano, ocorrido no dia 09 de dezembro.

Moção de Aplausos a todos os profissionais da Escola Municipal Ponte da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, reconhecendo que a educação pública só se torna verdadeiramente transformadora quando exercida com compromisso humano, sensibilidade no agir e genuína vocação para servir.

Moção de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal Oswaldo Teixeira Cerqueira, pela relevante contribuição educacional e ao serviço prestado a comunidade.

Moção de Aplausos aos profissionais da Creche Municipal Ponte da Aldeia, pelo afeto, cuidado e responsabilidade dedicados às crianças atendidas nesta instituição.

Moção de Aplausos aos profissionais da Creche Municipal Amélia R. Albuquerque, em reconhecimento à essencial e valorosa contribuição social prestada à infância e às famílias de toda a comunidade.

Moção de Aplausos aos profissionais da Estratégia Saúde da Família – ESF Ponte da Aldeia, em reconhecimento pela dedicação, compromisso humano e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos aos profissionais do Ponto de Apoio Vila Formosa – ESF Ponte do Silva, pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade de Vila Formosa e região.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Samuel Henrique de Almeida.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Augusto Ferreira.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Lauricena Ribeiro, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. THEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA.

Moção de Congratulação ao Sr. Walason da Silva Abjaude, pelo excelente trabalho desenvolvido juntamente com a sua equipe no Instituto Butantan.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Cleiton Coelho Gomes, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntário na reforma da biblioteca municipal da nossa cidade.

Moção de Reconhecimento aos funcionários do TFD da secretaria de saúde, pelo excelente trabalho realizado em prol dos pacientes .

Moção de Reconhecimento ao 6° Encontro de Fusca para o mar 2025 Setiba - Guarapari-ES

Moção de Congratulação à Professora Me. Luciana Rocha Cardoso e aos estudantes do 4º período do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do UNIFACIG pela idealização, desenvolvimento e execução do Projeto de Extensão “LUMI: Tecnologia e Conscientização no Combate à Violência contra a Mulher”.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Pastor Armando Soares de Oliveira.

Moção de Reconhecimento à Sra. Maria Lúcia Mendes dos Santos, a popular "Lucinha Santos", em virtude dos relevantes serviços prestados ao Bairro São Francisco de Assis.

Moção de Reconhecimento a Sra. Carmella Souza Porcaro, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Cultura e Turismo. Entregando sempre um serviço de qualidade e atendendo a todos com muito respeito e educação.

Moção de Aplausos à Sra. Maria Helena Lopes Valentim, em reconhecimento a sua trajetória exemplar. Moradora do bairro Santana e professora há mais de 45 anos, Maria Helena dedicou quase meio século à nobre missão de ensinar. Sua dedicação inabalável e o impacto positivo na formação de sucessivas gerações de cidadãos fazem dela uma referência de ética, vocação e serviço à educação de nossa cidade."

Moção de Reconhecimento à Sra. Valdineia da Penha Rhodes, em homenagem à sua trajetória de excelência na Escola Estadual João Xavier da Costa, destacando -se atualmente na função de Secretária Escolar, desempenhando papel fundamental na organização e no bom funcionamento da instituição.

Indica a construção de um centro educacional infantil no centro de Manhuaçu, para que possa atender os bairros, centro, São Vicente, Coqueiro, Petrina, Sagrada Família, Nossa Senhora Aparecida, São Francisco de Assis e demais.

Indica a colocação de iluminação da rua São Pedro, no bairro Santa Cruz, próximo à antiga estátua de São Pedro, distrito de São Pedro do Avaí.

Indica a ampliação do posto de saúde de São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.

Indica extensão de rede elétrica no bairro do Ezequiel, em Santo Amaro de Minas.

Indica a manutenção, construção e adequação da rede de água nas ruas do bairro Ezequiel, em Santo Amaro de Minas.

Indica gramar o muro do campo de futebol de Bom Jesus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja determinada ao setor competente a execução do calçamento com asfalto ou bloquete em cerca de 60 metros da Rua Santa Cruz, na comunidade de São Sebastião do Sacramento. (foto do local anexada).

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizado o calçamento com asfalto ou bloquete do morro no Córrego do Valão, situado na comunidade de São Sebastião do Sacramento.

Sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação urgente e célere de uma campanha educativa de trânsito intersetorial no município de Manhuaçu.

Indica a instalação de um parquinho infantil (playground) completo e seguro na área externa da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu/MG.

Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias urgentes na quadra poliesportiva de São Sebastião do Sacramento.

Indica que seja realizada a reforma do teto do Posto de Saúde do Engenho da Serra, uma vez que o local apresenta infiltração de água, comprometendo a estrutura e o funcionamento do atendimento.

Indica a realização de um mutirão de limpeza e roçagem no Bairro São Francisco de Assis, abrangendo os seguintes pontos; limpeza geral do parquinho; retirada de entulhos acumulados; roçagem das áreas verdes e locais de uso comum; demais serviços necessários para garantir adequada manutenção do bairro.

Indica que determine ao setor competente a criação de um projeto social no Bairro Engenho da Serra, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes de todas as idades, contemplando atividades esportivas, educacionais e de desenvolvimento social, com acompanhamento de professores, orientadores e profissionais capacitados.

Indica a poda de árvores na Via Principal da Comunidade do Coqueiro Rural (sentido Castelo do Café).

Indica a poda de árvores nas Via principal da comunidade Monte Alverne.

Indica a poda de árvores na Via Principal da comunidade Manhuaçuzinho.

Indica a manutenção do calçamento na rua Letícia Coelho Sette em Realeza.

Aquisição e instalação de uma academia ao ar livre em Manhuaçuzinho, próximo Escola Municipal Alcebiades Pinto Silva.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a ampliação e melhoria da acessibilidade do transporte já existente para pacientes da área rural usuários da rede SUS, que necessitam se deslocar para atendimento fora do município de Manhuaçu, especialmente no período da madrugada, com pontos de embarque nas proximidades dos postos de saúde da Ponte da Aldeia, Vila Formosa, Ponte do Silva, bem como dos demais postos que abrangem a área rural, de modo que possa atender todas as comunidades assistidas por essas unidades de saúde.

Indica a vistoria de algumas árvores e palmeiras que se encontram com risco de queda no antigo DNER em Realeza.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que sejam realizadas melhorias na Rua São João Batista, mediante avaliação técnica quanto ao melhor material a ser utilizado, podendo ser recapeamento asfáltico ou calçamento, conforme as condições da via e a viabilidade técnica.

Indico ao Poder Executivo Municipal, em complemento à Indicação nº 284/2025, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja instalado o playground e a academia ao ar livre na Rua das Flores, que fica entre a Iara Marina de Almeida Souza e rua Gesildo Gárcia, nas proximidades da empresa Lux, bem como que sejam realizadas melhorias na via, mediante avaliação técnica, podendo incluir recapeamento asfáltico, serviço de tapa-buracos ou calçamento, conforme a necessidade do local.

Indica a construção de nova escadaria na Viela São João/Rua 12 de Outubro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a manutenção e o melhoramento da estrada rural nos pontos de acesso à Escola Municipal Zeca Bulinga, bem como na via que passa ao lado da Fazenda Emerick, na localidade de Paulo Garcia, neste Município.