Indicação nº 633 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
633
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio das Secretarias competentes, a instalação de bebedouros públicos em locais estratégicos do Município, contemplando estruturas destinadas tanto ao consumo humano quanto ao acesso seguro à água por animais, especialmente cães e gatos em situação de rua.
Indexação
Observação
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde, bem-estar e urbanidade, por meio da oferta de água potável em pontos de circulação intensa de pessoas e em locais onde há maior presença de animais.
A instalação de bebedouros públicos contribui para:
garantir hidratação adequada à população durante atividades diárias;
proporcionar suporte básico a trabalhadores, pedestres, ciclistas, turistas e atletas;
reduzir o consumo de garrafas plásticas e incentivar maior consciência ambiental;
oferecer água de forma segura a animais em situação de rua, promovendo bem-estar e minimizando riscos sanitários;
humanizar os espaços públicos e estimular a convivência social.
Diversos municípios brasileiros vêm adotando iniciativas semelhantes, alinhadas às diretrizes de cidades saudáveis, sustentáveis e amigas dos animais, princípios que ganham força no planejamento urbano contemporâneo.
Sugere-se que os bebedouros sejam instalados em locais como:
praças públicas;
áreas de lazer e pontos turísticos;
ciclovias e pistas de caminhada;
entorno de escolas e equipamentos públicos;
região central e áreas de grande circulação.
A instalação pode ser feita com modelos simples, econômicos, resistentes e de baixa manutenção, incluindo versões com torneiras de acionamento manual para pessoas e recipientes adaptados ao uso animal, garantindo acessibilidade e segurança.
Por se tratar de medida de grande utilidade pública, baixo custo e impacto social significativo, solicito a especial atenção do Executivo para o atendimento desta Indicação.
A presente Indicação tem por objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde, bem-estar e urbanidade, por meio da oferta de água potável em pontos de circulação intensa de pessoas e em locais onde há maior presença de animais.
A instalação de bebedouros públicos contribui para:
garantir hidratação adequada à população durante atividades diárias;
proporcionar suporte básico a trabalhadores, pedestres, ciclistas, turistas e atletas;
reduzir o consumo de garrafas plásticas e incentivar maior consciência ambiental;
oferecer água de forma segura a animais em situação de rua, promovendo bem-estar e minimizando riscos sanitários;
humanizar os espaços públicos e estimular a convivência social.
Diversos municípios brasileiros vêm adotando iniciativas semelhantes, alinhadas às diretrizes de cidades saudáveis, sustentáveis e amigas dos animais, princípios que ganham força no planejamento urbano contemporâneo.
Sugere-se que os bebedouros sejam instalados em locais como:
praças públicas;
áreas de lazer e pontos turísticos;
ciclovias e pistas de caminhada;
entorno de escolas e equipamentos públicos;
região central e áreas de grande circulação.
A instalação pode ser feita com modelos simples, econômicos, resistentes e de baixa manutenção, incluindo versões com torneiras de acionamento manual para pessoas e recipientes adaptados ao uso animal, garantindo acessibilidade e segurança.
Por se tratar de medida de grande utilidade pública, baixo custo e impacto social significativo, solicito a especial atenção do Executivo para o atendimento desta Indicação.