Indicação nº 653 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
653
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a instalação de um parquinho infantil (playground) completo e seguro na área externa da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu/MG.
Indexação
Observação
Justificativa:
1. Justificativa e Fundamentação
A instalação de um parquinho infantil moderno e seguro são fundamentais e urgentes,
pois:
- Desenvolvimento Infantil: O brincar é uma atividade essencial no processo de
ensino-aprendizagem, estimulando a coordenação motora, o equilíbrio, a
socialização e a criatividade das crianças, especialmente na Educação Infantil e
nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Qualidade da Educação: Proporcionar espaços de lazer adequados demonstra o
compromisso do Poder Público com a qualidade integral da educação oferecida,
indo além da sala de aula.
- Segurança e Acessibilidade: Um parquinho novo e instalado conforme as
normas técnicas garante que o lazer e a recreação ocorram em um ambiente
seguro, minimizando riscos de acidentes.
2. Detalhamento da Proposta e Especificações
Solicita-se que o parquinho a ser instalado siga as seguintes diretrizes:
- Localização: Ser instalado em área externa adequada da Escola Municipal
Nossa Senhora das Graças, preferencialmente com piso de segurança (borracha,
areia tratada ou grama sintética).
- Equipamentos Sugeridos: O playground deve ser composto por equipamentos
variados, duráveis (de preferência em plástico rotomoldado, madeira plástica ou
eucalipto tratado), tais como:
o Escorregadores de diversos tamanhos.
o Balanços com assentos seguros (cesto e/ou com encosto para os
menores).
o Gangorras e Carrosséis.
o Estruturas de escalada e túneis.
- Manutenção: Os equipamentos devem ser de fácil manutenção e instalados com
atenção rigorosa às normas de segurança da ABNT.
3. Pedido
Desta forma, indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine a
Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Obras, que proceda com a
aquisição e imediata instalação do parquinho infantil na Escola Municipal Nossa
Senhora das Graças, Córrego do Barreiro, Manhuaçu.
1. Justificativa e Fundamentação
A instalação de um parquinho infantil moderno e seguro são fundamentais e urgentes,
pois:
- Desenvolvimento Infantil: O brincar é uma atividade essencial no processo de
ensino-aprendizagem, estimulando a coordenação motora, o equilíbrio, a
socialização e a criatividade das crianças, especialmente na Educação Infantil e
nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Qualidade da Educação: Proporcionar espaços de lazer adequados demonstra o
compromisso do Poder Público com a qualidade integral da educação oferecida,
indo além da sala de aula.
- Segurança e Acessibilidade: Um parquinho novo e instalado conforme as
normas técnicas garante que o lazer e a recreação ocorram em um ambiente
seguro, minimizando riscos de acidentes.
2. Detalhamento da Proposta e Especificações
Solicita-se que o parquinho a ser instalado siga as seguintes diretrizes:
- Localização: Ser instalado em área externa adequada da Escola Municipal
Nossa Senhora das Graças, preferencialmente com piso de segurança (borracha,
areia tratada ou grama sintética).
- Equipamentos Sugeridos: O playground deve ser composto por equipamentos
variados, duráveis (de preferência em plástico rotomoldado, madeira plástica ou
eucalipto tratado), tais como:
o Escorregadores de diversos tamanhos.
o Balanços com assentos seguros (cesto e/ou com encosto para os
menores).
o Gangorras e Carrosséis.
o Estruturas de escalada e túneis.
- Manutenção: Os equipamentos devem ser de fácil manutenção e instalados com
atenção rigorosa às normas de segurança da ABNT.
3. Pedido
Desta forma, indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine a
Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Obras, que proceda com a
aquisição e imediata instalação do parquinho infantil na Escola Municipal Nossa
Senhora das Graças, Córrego do Barreiro, Manhuaçu.