Indicação nº 667 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

667

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a construção de nova escadaria na Viela São João/Rua 12 de Outubro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    A presente indicação atende a uma demanda urgente dos moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida e fundamenta-se nos seguintes pontos:

    Risco à Integridade Física: A escadaria que atualmente interliga a Viela São João à Rua 12 de Outubro encontra-se em avançado estado de degradação. A estrutura apresenta degraus quebrados, falta de corrimão e superfície irregular, o que potencializa o risco de quedas e acidentes graves.

    Acessibilidade e Mobilidade: O trecho é uma via de passagem essencial para a comunidade. A precariedade do local prejudica diretamente o direito de ir e vir dos cidadãos, dificultando o acesso às residências e aos serviços básicos do bairro.

    Proteção a Grupos Vulneráveis: A situação é ainda mais crítica para idosos e crianças, que possuem maior dificuldade de locomoção e estão mais suscetíveis a lesões decorrentes da falta de infraestrutura adequada.

    Saúde e Segurança Pública: Além do risco de quedas, locais com infraestrutura danificada podem acumular detritos e dificultar a limpeza urbana, tornando-se focos de insegurança para quem precisa transitar pelo local, especialmente no período noturno.

    Diante do exposto, e zelando pelo bem-estar da população do Bairro Nossa Senhora Aparecida, solicita-se que a Secretaria de Obras realize o estudo técnico e a execução de uma nova escadaria, dotada de sinalização e corrimão, garantindo dignidade e segurança aos moradores.
    Data Votação: 18 de Dezembro de 2025