Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. - Ciência, Leitura e Urgência.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão complementar dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. - Ciência, Leitura e Urgência.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Clemente Maria Ribeiro à Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Dom Corrêa, neste município de Manhuaçu-MG e contém outras providências. - Ciência e Leitura.
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Não há resultado |
| 4 |
Dá nome de "PEDRO JOSÉ RIBEIRO" à Creche Municipal no Distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu e contém outras providências. - Ciência e Leitura.
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Não há resultado | |
| 5 |
Institui a "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e dá outras providências. - Ciência e Leitura.
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Não há resultado | |
| 6 |
Altera o Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 3.940, de 02 de maio de 2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, para renumerá-lo, inserindo sanção por descumprimento de obrigação estabelecida em referida Lei e dá outras providências. - Ciência e Leitura.
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Não há resultado |