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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong>1) Oração: </strong><br /><br /><strong>2) Chamada dos Vereadores: </strong><br /><br /><strong>3) Leitura de Correspondências: </strong><br />a) Polícia Militar de Minas Gerais (5004/2020) - Agradecimento pelas felicitações de aniversário do Comandante Roberto de Sousa. <br /><br /><strong>4) Leitura e aprovação de ata:</strong> 2ª Sessão Ordinária em 06/02/2020. <br /><br /><strong>5) Prestação de Contas: <br /></strong>1ª Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de janeiro de 2020: Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra. <strong><br /></strong><br /><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">6) Pedidos de Palavra: </strong><br /><br /><strong>Vereador Adalto:</strong> Discursou a respeito da situação do descarte de lixo no terreno da Minha Casa Minha Vida. Logo, o Sr. Presidente desta Casa Legislativa o informou que já foi feito Requerimento sob o nº 08/2020 para que o setor responsável preste esclarecimentos. <br /><br /><strong>Vereador Elenilton: </strong>Leu a Moção nº 16/2020 e prestou suas congratulações ao estudante Jackson Ribeiro Souza por sua aprovação com bolsa de estudos integral no curso de Medicina. <br /><br /><strong>Vereador Cléber: </strong>Discursou sobre a denúncia de um morador a respeito da construção da Quadra Poliespoertiva do Bairro Matinha. </span>
Ordem do dia
1) Apresentado pedido de Urgência para o Projeto de Lei nº 06/2020 e 07/2020 pelo autor e aprovados pelo plenário. <br /><br />2) Parecer das Comissões: <br /> a) Projeto de Lei 02/2020: I - Houve credenciamento na Secretaria, da Comissão da OAB para manifestar-se na Sessão Plenária do dia 20/02/2020, operando assim a perda do objeto de parecer; II - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, parecer verbal contra dos vereadores Adalto de Abreu (presidente da comissão) e José Geraldo Damasceno e parecer verbal favorável do vereador Gilson César (relator da comissão); III - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer verbal favorável; IV - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Parecer Favorável; V - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável.<br /> b) Projeto de Lei 04/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável; <br /> c) Projeto de Lei 06/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável;<br /> d) Projeto de Lei 07/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável; III - Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público, parecer favorável;<br /> e) Projeto de Lei 08/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável; <br /> f) Projeto de Lei 09/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável;
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca