Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

1) Oração: 

2) Chamada dos Vereadores:  

3) Leitura de Correspondências:  
a)  Polícia Militar de Minas Gerais (5004/2020) - Agradecimento pelas felicitações de aniversário do Comandante Roberto de Sousa. 

4) Leitura e aprovação de ata: 2ª Sessão Ordinária em 06/02/2020. 

5) Prestação de Contas: 
1ª Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de janeiro de 2020: Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra. 

6) Pedidos de Palavra:  

Vereador Adalto: Discursou a respeito da situação do descarte de lixo no terreno da Minha Casa Minha Vida. Logo, o Sr. Presidente desta Casa Legislativa o informou que já foi feito Requerimento sob o nº 08/2020 para que o setor responsável preste esclarecimentos.  

Vereador Elenilton: Leu a Moção nº 16/2020 e prestou suas congratulações ao estudante Jackson Ribeiro Souza por sua aprovação com bolsa de estudos integral no curso de Medicina.  

Vereador Cléber: Discursou sobre a denúncia de um morador a respeito da construção da Quadra Poliespoertiva do Bairro Matinha. 

1) Apresentado pedido de Urgência para o Projeto de Lei nº 06/2020 e 07/2020 pelo autor e aprovados pelo plenário. 

2) Parecer das Comissões: 
 a) Projeto de Lei 02/2020: I - Houve credenciamento na Secretaria, da Comissão da OAB para manifestar-se na Sessão Plenária do dia 20/02/2020, operando assim a perda do objeto de parecer; II - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, parecer verbal contra  dos vereadores Adalto de Abreu (presidente da comissão) e José Geraldo Damasceno e parecer verbal favorável do vereador Gilson César (relator da comissão); III - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer verbal favorável; IV - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Parecer Favorável; V - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável.
 b) Projeto de Lei 04/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável; 
 c) Projeto de Lei 06/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável;
 d) Projeto de Lei 07/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável; III - Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público, parecer favorável;
 e) Projeto de Lei 08/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável;  II - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável; 
 f) Projeto de Lei 09/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável;  II - Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável;