Matérias do Expediente (7ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.

Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências.

Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu.

Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023">

Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023”, até a realização de Audiência Pública destinada a debater a matéria.

Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente.

Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí.

Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos.

Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu.

Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro.

Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários.

Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento.

Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa.

Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis.

Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis.

Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia.

Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana.

Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos.

Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí.

Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d’água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim.

Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras.

Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane.

Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166.

Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG.

Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu.

Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025.

Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques

Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra)

Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro)

Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez.

Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira)

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.

Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025

Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA.

Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais

Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025.