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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 21/2025: </span>retirado de pauta pelo autor.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 28/2025: </span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p style="text-align: justify;">A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;</p> <p style="text-align: justify;">B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 29/2025: </span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p style="text-align: justify;">A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;</p> <p style="text-align: justify;">B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 32/2025: </span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p style="text-align: justify;">A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;</p> <p style="text-align: justify;">B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025</span>: o vereador Cleber Benfica, autor da matéria, solicitou que os pareceres fossem colhidos na Sessão Orinária dia 08 de maio de 2025.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 + EMENDA Nº10/2025:</span></p> <p style="text-align: justify;">Pronunciamento: Sra. Ana Rita dos Reis, Presidente da Associação de Mulheres do Barreiro – AMUB.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Allan José Quintão solicitou que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 seja suspenso temporariamente, pois ele está em diligência pela Comissão de Saúde e Assistência Social, conforme o § 5º do artigo 30 do regimento interno da casa. Além disso, ele destacou que será agendada uma Audiência Pública para discutir o tema, ressaltando a importância de ouvir a opinião da população antes de realizar a votação. </p> <p style="text-align: justify;">Ainda destacou o Requerimento nº 06/2025, de sua autoria, que requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, até a realização de Audiência Pública destinada a debater a matéria.</p> <p style="text-align: justify;">Após debates sobre o tema, o vereador Marcelino de Jesus, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final, informou que o referido Projeto de Lei Complementar estaria suspenso até que fosse realizada a Audiência Pública sobre o tema.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>ATA 6ª Reunião de Comissões, realizada dia 07/04/2025, APROVADA.</p>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
