1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 70
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“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: retirada de pauta pelo autor
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2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Gilsinho
Número de Protocolo: 101
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Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 106
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Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 121
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Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autores: Cléber Benfica, Gilsinho
Número de Protocolo: 120
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Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 116
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Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos)
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Matéria não lida
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7 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 185
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023">
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023”, até a realização de Audiência Pública destinada a debater a matéria.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 221 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Tiago do Camelô
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Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
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Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 230 de 2025
Autores: Rose Mary, Kelson Santos
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Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d’água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.
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Matéria lida
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30 - Moção nº 50 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
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Matéria lida
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32 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques
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Matéria lida
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33 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra)
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Matéria lida
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34 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro)
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Matéria lida
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35 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez.
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Matéria lida
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36 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira)
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Matéria lida
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37 - Moção nº 57 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales
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Matéria lida
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38 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa
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Matéria lida
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39 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha
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Matéria lida
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40 - Moção nº 60 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
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Matéria lida
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41 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista
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Matéria lida
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42 - Moção nº 62 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025.
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Matéria lida
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43 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes.
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Matéria lida
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44 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025
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Matéria lida
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45 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA.
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Matéria lida
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46 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais
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Matéria lida
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47 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região.
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Matéria lida
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48 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira
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Matéria lida
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49 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza
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Matéria lida
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50 - Moção nº 71 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza.
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Matéria lida
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51 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Kelson Santos
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025.
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Matéria lida
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