Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. ”

CIÊNCIA e URGÊNCIA

Dispõe sobre a aplicação do piso salarial profissional nacional (PSPN) para os professores PI e PII, do município de Manhuaçu/MG e dá outras
providências.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

“Dispõe sobre a revisão, com ganho real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

"Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências."

ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

"Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC E XCM DE MANHUAÇU', a ser realizado anualmente no mês de abril e dá outras providências".

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e contém outras providências.”

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 124/2023.

Dispõe sobre nomeação da escadaria "São Judas Tadeu" e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Declara a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO DE MANHUAÇU E REGIÃO, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

1ª DISCUSSÃO

Declara o GRUPO ESCOTEIRO 167 REPUBLICA MANHUASSU, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

1ª DISCUSSÃO

Considerando que diversos munícipes procuraram por este vereador cobrando providências no sentido de proceder com o conserto de diversos buracos no asfalto da Rodovia LMG-838, que liga o entroncamento com a BR-262, no Município de Manhuaçu, ao Município de Luisburgo (Rodovia dos Estudantes);
REQUEIRO ao Secretário Municipal de Obras e a Prefeita Municipal as seguintes informações:
1- Qual medida será adotada pra sanar o problema? E quando será implementada? Destacando a urgência da situação.
2- Há previsão para realização de recapeamento total da Rodovia dos Estudantes? Caso negativo justifique detalhadamente.
3- Outras informações que julgarem necessárias para acompanhamento e conhecimento deste vereador

Reiterando-se o Requerimento nº 87/2023, que até a presente data não foi respondido, solicito ao Executivo Municipal informações a respeito do número de servidores municipais por secretaria, contratados e concursados, bem como o quantitativo de servidores por autarquias.

Considerando que alguns espaços da praça municipal foram danificados pela ação de vândalos antes mesmo da finalização das obras de reforma; requer ao Executivo Municipal informações a respeito das providências contratuais adotadas para reparar tais danos, especificando, se foi firmado termo aditivo com a empresa contratada, detalhando eventual aumento do valor total da obra. Requer, ainda, informações a respeito da razão de tal empresa não ter retomado, até o presente momento, a executar a reforma.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca de quais providências foram tomadas em relação ao acontecimento na Escola Municipal Monteiro Lobato.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa a listagem acerca de todos os imóveis públicos, incluindo as áreas institucionais no município sede e nos distritos.

Requer ao PROCON informações acerca da fiscalização sobre o valor dos combustíveis, visto que o preço de tal produto dentro deste município demonstra-se elevado em relação a municípios vizinhos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nilce Gonçalves Miranda.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José André Ferreira.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Costalonga Gomes, ocorrido em 26/01/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Rosa Marcelino, ocorrido em 25/01/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Israel de Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Lessa Guimarães.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. Pedro H. Campelo M. Jr, psiquiatra. Pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

Moção de Reconhecimento à secretária de Saúde Ana Lígia de Assis Garcia, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Manhuaçu. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Keller Filgueiras e Fabiana. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir José da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Reis Gomes Dutra, ocorrido em 29/01/2024.

Moção de Congratulações à Ótica Veneza, pelos relevantes serviços prestados em Manhuaçu e região.

Moção de Reconhecimento ao senhor Peterson, proprietário da empresa TOP CAR estética automotiva. empresa de sucesso em Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento a todos servidores que trabalham na licitação da Prefeitura de Manhuaçu pelo excelente trabalho.

Moção de Reconhecimento ao senhor Eduardo Xavier e a senhora Michele Xavier, empresário e proprietário da renomada construtora HERMON. Essa empresa de sucesso oferece oportunidade a inúmeras pessoas para se tornarem profissionais competentes e, além disso, sempre presta auxílio quando necessário.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Darcy Alves Caldeira Júnior.

Moção de Congratulações ao jornalista e escritor Fernando Albuquerque Miranda pelo lançamento de seu livro “Experiências de Guerra – o relato do jornalista e os meios de reprodução técnica”.

Moção de Reconhecimento ao pastor Antônio Flávio Marques, pelo ato de solidariedade por acolher na igreja a família da Aline Reis Gomes Dutra de Vilanova que faleceu no dia 29/01/2024.

A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), EM FRENTE À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MANHUAÇU, NA AVENIDA CENTENÁRIO, 375, BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU- MG.(Fotos em anexo)

INDICA A REFORMA DA PONTE DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL.

INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO SÃO BARNABÉ-PALMEIRINHA.
REFERÊNCIA: INICIANDO PRÓXIMO AO BAMBUZAL AMARELO ATÉ O ENCONTRO COM O OUTRO CALÇAMENTO.

INDICA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PALMEIRAS.

INDICA REFORMA DO VESTIÁRIO E DE TELA DE PROTEÇÃO (ALAMBRADO), E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU CONCEDENDO A REVISÃO/REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU INSTITUINDO OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MÍNIMO, AO QUE DETERMINA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC Nº 07(DOU de 29/12/2023), ORIGINADA DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, “QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.

INDICA MUDANÇA DE TRÂNSITO NO TREVO DO ZEBU, USANDO O TREVO DO CAFEICULTOR COMO EXEMPLO DE FLUXO.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A UNIÃO PARA MUNICIPALIZAR O TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA BR-262 NA CIDADE DE MANHUAÇU, BEM COMO TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZANDO PARADA DE ÔNIBUS, NO INÍCIO RUA ELOY WERNER, SUBIDA PARA O BAIRRO ALFA SUL, MANHUAÇU.
REFERÊNCIA: EM FRENTE À PIZZARIA DINASTIA, PRÓXIMO PAXÁ SUPERMERCADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUDANÇA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A PARADA DE ÔNIBUS, PARA ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS.

REINTERANDO INDICAÇÃO 128/2022 (Cópia em anexo), APROVADA EM 17/03/2022 NESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA QUE NA INSTALAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM MANHUAÇU, SEJAM RESERVADOS ALGUNS TRECHOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, COMO TAMBÉM CARGA E DESGARGA.

INDICA A REFORMA / REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINS FRAGA (PARQUINHO), E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CONTENDO BRINQUEDOS, GANGORRAS, ESCORREGADORES E CARROSSEL, PARA ATENDER CRIANÇAS QUE VISITAM A ÁREA DE LAZER.

INDICA REFORMA DA CALÇADA/MEIO FIO, EM TODA EXTENSÃO E MURO (PINTURA) DO ESTÁDIO JUSCELINO JUBITSCHEK (JK).

INDICA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, PRÓXIMO AO SÍTIO DO PENINHA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE COMBATE A CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE É O VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANHUAÇU E NOS DISTRITOS.

INDICA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NAS POSIÇÕES DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO (PRAÇA DA MATRIZ).

INDICA QUE O EXECUTIVO FORNEÇA TICKET ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA.

INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE ADQUIRA UM MICRO-ÔNIBUS OU UMA VAN PARA ATENDER OS ATLETAS DO MUNICÍPIO.

INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO) DE APROXIMADAMENTE 450 METROS NA COMUNIDADE VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: Próximo à mercearia do senhor Newmar.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE, PARTE LATERAL DO MESMO.

INDICA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA NO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ DIVISA COM REDUTO.

INDICA REVITALIZAÇÃO DAS RUAS LATERAIS AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE NOVAMENTE O
"PROGRAMA MÃES DE MANHUAÇU".