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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Pastor Ariston Batista, da igreja Assembleia de Deus de Vilanova, procedeu com o momento da oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara, Gilsinho convidou os vereadores presentes para fazer a entrega de um cheque simbólico no valor de R$7.085.000,00 ( sete milhões e oitenta e cinco mil reais) à prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas. O montante é fruto de recurso público economizado durante o ano de 2023. A prefeita Maria Imaculada recebeu o cheque simbólico das mãos de Gisinho e dos vereadores e agradeceu a economia e a devolução dos recursos. Em discurso, a chefe do executivo disse que a verba será usada na execução de obras de infraestrutura no município. Maria Imaculada ressaltou que, ao economizar o montante, os vereadores mostraram que pensam em Manhuaçu e nos servidores públicos. Ela enfatizou ainda que a parceria entre os poderes executivo e legislativo está contribuindo para melhorar a cidade.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Administrador Rodrigo destacou a Indicação nº 50/2024, de sua autoria, que "INDICA QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PROPOSTA SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU."</p> <p><strong>CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 08/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 10/2024.</span></p> <p> </p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p style="text-align: justify;">A) Oficio nº 28/2024/6ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu </p> <p style="text-align: justify;">Assunto: Comunicação</p> <p style="text-align: justify;">Com cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Senhoria para levar ao seu conhecimento que, na data de 18/01/2024, assumi minhas funções perante a 6' Promotoria de Justiça desta Comarca, com atribuições para atuar nos feitos do Juizado Especial Criminal e do Juízo das Execuções Penais, além da curadoria de Defesa do Consumidor.</p> <p style="text-align: justify;">Sempre na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, coloco-me à disposição desta comunidade e, por conseguinte, de Vossa Excelência, franqueando contato pessoal, caso necessário.</p> <p style="text-align: justify;">Atenciosamente,</p> <p style="text-align: justify;">ALEXANDRE FIGUEIREDO MORATO</p> <p style="text-align: justify;">PROMOTOR DE JUSTIÇA</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 1ª Reunião das Comissões, realizada no dia 16/01/2024: APROVADA.</p> <p>b) Ata 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/01/2024: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 07/2024:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 09/2024:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 11/2024:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Resolução, com exceção do vereador Cleber, Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, que se manifestou contrário ao referido projeto.</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO, com dois votos contrários, sendo eles do vereador Cleber Benfica e Jorge Augusto.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 122/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 123/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">Presidente Gilsinho informou que estava prevista a votação do projeto de lei 123/2023, que autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário às concessionárias do transporte coletivo urbano e distrital de passageiros de Manhuaçu, no entanto, o documento foi retirado da pauta da sessão por determinação judicial.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente convocou então uma reunião extraordinária para o dia 06 de fevereiro, próxima terça-feira, às 16h, para a discussão e votação do projeto. </p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 124/2023+ EMENDA Nº 05/2024:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 86/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 127/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 128/2023.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p style="text-align: justify;">No momento da votação dos requerimentos, os vereadores Gilmar, Allan e Inspetor Juninho Linhares destacaram o requerimento número 25/2024, de autoria de Linhares e Allan. O documento solicita ao Procon informações sobre a fiscalização dos valores dos combustíveis. O argumento é o de que os preços do produto em Manhuaçu estão elevados em relação aos praticados em municípios vizinhos.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Allan destacou também Moção de Congratulaçõesnº 48/2024, ao jornalista e escritor Fernando Albuquerque Miranda pelo lançamento de seu livro “Experiências de Guerra – o relato do jornalista e os meios de reprodução técnica”.</p>
Palavra Franca
<p style="text-align: justify;">Durante a palavra franca, Gilsinho chamou a atenção para uma notícia falsa divulgada nas redes sociais informando um valor do subsídio dos vereadores para a 34ª legislatura, ano 2025 a 2028, superior ao aprovado pela câmara. O presidente do poder legislativo aproveitou para recomendar cuidado em relação às fake news aos moradores de Manhuaçu neste ano eleitoral.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Administrador Rodrigo falou sobre um ofício de sua autoria solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informações sobre a retomada das obras de recapeamento na BR 262.</p>
