Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2021, da senhora Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Institui o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Analistas de Educação e Pedagogos, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |