Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Sr. Eziel Dutra, Ministro da Eucaristia da comunidade de São Pedro do Avaí.

Pronunciamento: a) Dr. Fábio Araújo de Sá, sobre a doença de Diabetes no município de Manhuaçu.

PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA:

PARECER PRÉVIO Nº 01/2023;

PROJETO DE LEI Nº 7/2023;

PROJETO DE LEI Nº 20/2023;

PROJETO DE LEI Nº 23/2023.

a) Ata Reunião de Comissões, realizada no dia 31/01/2023: APROVADA.

b) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 02/02/2023: APROVADA.

Projetos de Lei com PEDIDO DE URGÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 13/2023:

1)   VOTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA: APROVADO.

2)   Pareceres das Comissões:

a)   Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b)   Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e

Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

3)   Discussão do Projeto de Lei;

4)   VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 22/2023:

1)   VOTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA: APROVADO.

2)   Pareceres das Comissões:

a)   Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b)   Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c)    Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

d)   Comissão de Segurança Pública: PARECER FAVORÁVEL.

3)   Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei em 2ª Discussão:

Projeto de Lei 03/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei 04/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei 06/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei em 1ª Discussão:

Projeto de Lei 8/2023;

Projeto de Lei 11/2023.

Mês de janeiro de 2023:

a) Diego Vila Real de Andrade, Contador.

Vereador Allan destacou Requerimento nº 21, de sua autoria, sobre realização de Audiência Pública sobre insatisfação da comunidade com a possível instalação de Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Manhuaçu (CTRS) na região da Pedra Furada. Vereador Eleonora e Vereadora Mariley pediram para assinar como coautoras. 

Vereador Juninho Linhares fez um Requerimento verbal solicitando informações à Secretaria de Saúde sobre o andamento das obras do Posto de saúde do bairro Catuaí.

Vereador Jânio sugeriu que se marcasse uma reunião com Poder Executivo para tratar sobre a execução das Emendas Impositivas.

Vereadora Eleonora fez um Requerimento verbal à Secretaria de Educação sobre transporte escolar, contratações de Professores P2, transporte coletivo para comunidade do Clube do Sol, sobre a legalidade do transporte escolar e sobre o ponto dos Professores P1 e P2.

Vereador Cléber informou que está marcada uma reunião com Poder Executivo e representante do Residencial Clube do Sol para tratar sobre o transporte e assuntos correlatos para aquela comunidade.

Vereadora Mariley explanou sobre a situação do transporte escolar no município.

Presidente Gilson César solicitou que se reiterasse Requerimento da vereadora Mariley cobrando respostas da Secretaria de Obras. 

Vereador José Eugênio questionou se houve resposta a respeito do Requerimento feito sobre a situação do estrago causado pelas chuvas em São Pedro do Avaí.

Vereadora Mariley que enviou Ofício para os órgãos envolvidos e está aguardando resposta.

Vereador Gilmar pediu para assinar juntamente com vereadora Eleonora o Requerimento feito sobre o transporte na comunidade do Clube do Sol e acrescentar pedido de informações sobre o espaço disponível na localidade para se fazer uma horta comunitária.

Vereadora Eleonora também explanou sobre a situação dos horários das creches municipais. 

Vereador Juninho Linhares fez uso a tribuna para explanar sobre a situação do acesso à Comunidade Clube do Sol e situação das faixas de pedestres na cidade e agradeceu ao Poder Executivo pela resposta aos Requerimentos solicitados.

Vereador Cléber da Penha explanou sobre o aumento do salário mínimo.