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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Sr. Eziel Dutra, Ministro da Eucaristia da comunidade de São Pedro do Avaí.</p> <p> </p>
Expediente do Dia
<p><span style="text-decoration: underline;">Pronunciamento:</span> a) Dr. Fábio Araújo de Sá, sobre a doença de Diabetes no município de Manhuaçu.</p> <p><strong>PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PARECER PRÉVIO Nº 01/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 7/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 20/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 23/2023.</span></p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata Reunião de Comissões, realizada no dia 31/01/2023: APROVADA.</p> <p>b) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 02/02/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>Projetos de Lei com PEDIDO DE URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 13/2023:</span></p> <p>1) VOTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA: APROVADO.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e</p> <p>Indústria: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 22/2023:</span></p> <p>1) VOTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA: APROVADO.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>d) Comissão de Segurança Pública: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p>Projeto de Lei em 2ª Discussão:</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei 03/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei 04/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei 06/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei em 1ª Discussão:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei 8/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei 11/2023.</span></p> <p> </p> <p> </p>
Prestação de Contas
<p><strong>Mês de janeiro de 2023:</strong></p> <p>a) Diego Vila Real de Andrade, Contador.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p style="text-align: justify;">Vereador Allan destacou Requerimento nº 21, de sua autoria, sobre realização de Audiência Pública sobre insatisfação da comunidade com a possível instalação de Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Manhuaçu (CTRS) na região da Pedra Furada. Vereador Eleonora e Vereadora Mariley pediram para assinar como coautoras. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Juninho Linhares fez um Requerimento verbal solicitando informações à Secretaria de Saúde sobre o andamento das obras do Posto de saúde do bairro Catuaí.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jânio sugeriu que se marcasse uma reunião com Poder Executivo para tratar sobre a execução das Emendas Impositivas.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Eleonora fez um Requerimento verbal à Secretaria de Educação sobre transporte escolar, contratações de Professores P2, transporte coletivo para comunidade do Clube do Sol, sobre a legalidade do transporte escolar e sobre o ponto dos Professores P1 e P2.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Cléber informou que está marcada uma reunião com Poder Executivo e representante do Residencial Clube do Sol para tratar sobre o transporte e assuntos correlatos para aquela comunidade.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Mariley explanou sobre a situação do transporte escolar no município.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente Gilson César solicitou que se reiterasse Requerimento da vereadora Mariley cobrando respostas da Secretaria de Obras. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador José Eugênio questionou se houve resposta a respeito do Requerimento feito sobre a situação do estrago causado pelas chuvas em São Pedro do Avaí.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Mariley que enviou Ofício para os órgãos envolvidos e está aguardando resposta.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Gilmar pediu para assinar juntamente com vereadora Eleonora o Requerimento feito sobre o transporte na comunidade do Clube do Sol e acrescentar pedido de informações sobre o espaço disponível na localidade para se fazer uma horta comunitária.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Eleonora também explanou sobre a situação dos horários das creches municipais. </p>
Palavra Franca
<p style="text-align: justify;">Vereador Juninho Linhares fez uso a tribuna para explanar sobre a situação do acesso à Comunidade Clube do Sol e situação das faixas de pedestres na cidade e agradeceu ao Poder Executivo pela resposta aos Requerimentos solicitados.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Cléber da Penha explanou sobre o aumento do salário mínimo.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
