Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ÁREA LATERAL À BR 116, KM 588, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍOIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DO BAIRRO MATINHA ATÉ O CASTELO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA MG 111 ATÉ AS PROXIMIDADES DA OFICINA DO ELIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO DO INÍCIO DA RUA MORAIS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO, NO CÓRREGO VALÃO/CÓRREGO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 500 METROS DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SACRAMENTO (SAÍDA PARA MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA DOS CORRIMÃOS DA PONTE DO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA SANTA INÊS EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ A PONTE DO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO, FAZENDO DESSE LUGAR UM LUGAR DE CAMINHADA E DE REFERÊNCIA PARA AS PESSOAS USAREM COM FREQÜÊNCIA.

INDICA O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA REIS, NA GALERIA NA RUA DO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE NO DISTRITO DE MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENCRUZILHADA DO CORRÉGO DOS PAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O ALARGAMENTO DA PONTE NO DISTRITO DE MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO CASA DO SENHOR JEFERSON GASPAR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A LIMPEZA DO RIO MANHUAÇU.

INDICA A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MANHUAÇU.

INDICA A ADEQUAÇÃO E/OU MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO DE PASSAGEIROS) DA BR 262 NA ESQUINA COM A RUA LÚCIO CARLOS LOMEU, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO CAMILO, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO PEREIRA DOS REIS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE A PREFEITURA ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE SEJA ABERTA UMA RUA LIGANDO A AVENIDA JK À RUA FRANCISCO CAMILO, FACILITANDO ASSIM, O ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO (FOTO ANEXA).

INDICA O CALÇAMENTO DA RUA JUCA MOTA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO DO MORRO AO LADO DA FLORICULTURA DO SENHOR FRANCISCO, COMEÇANDO NA MG 111 E INDO ATÉ A ANTIGA FAZENDA DO SENHOR GERALDO MAGELA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA NICO SOBRINHO, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, ALÉM DA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LEDE E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA MARIA ALEXANDRINA, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 250 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DO ROCHEDO, NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENDO 150 METROS PRÓXIMO AO MORRO DO RAPADURA E 100 METROS PRÓXIMO AO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENTIDO CÓRREGO DOS BARBOSA (COMEÇANDO PERTO DA PONTE SENTIDO AO BARBOSA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE E IMPLANTE A LICITAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME, EPP E MEI CONFORME DISPÕE ART. 48 INC. I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA MINA DÁGUA NA RUA ELÓI WERNER (SUBIDA DA ANTIGA FUMAPH) E A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO PERMITINDO O USO SOMENTE DURANTE O DIA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA (RUA DA MULTIAÇO E LÍDER), NO BAIRRO POUSO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE DA BOA VISTA, AO LADO DA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE A PREFEITURA FIRME UM CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO HUMANIZA, DO CENTRO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA (CAF).

INDICA QUE SEJA INSERIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA ALDEIA ATÉ NA VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 500 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTO NO MORRO DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, SUBINDO PARA O CÓRREGO SÃO FRANCISCO (PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO MORRO PERTO DO GERALDO DO CANUTO BOA VISTA (PAMPULHA) NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Henrique Viana.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Medeiros da Silva.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nolasco Bertoldo Rhodes, ocorrido no dia 16/04/2021.

Moção de Congratulações a Sra. Maria de Lurde Oliveira, Presidente do Conselho de Unidade de Saúde (COUS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Distrito de Realeza, pelo empenho e dedicação para a construção do novo Posto de Saúde em Manhuaçuzinho.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olga Maria de Souza.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Benedito.

Requer da Prefeita de Manhuaçu informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.359, de 27 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre norma essencial para a prestação de serviços de veículos automotores e máquinas, por terceiros ao município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências", de autoria do Vereador que subscreve.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021.

JUSTIFICATIVA: A proposição que “Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde José Corrêa de Oliveira a prédio público municipal e dá outras providências”

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Resolução do Legislativo nº 8/2021.
A proposição que “Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues".

Requer da Prefeita de Manhuaçu estudo de LTCAT de recepcionistas e auxiliares administrativos de todos os postos de saúde do município.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde que providencie o estudo de viabilidade para o fornecimento dos medicamentos listado no Remume para o tratamento de Fibromialgia até a instalação do programa que está sendo elaborado pela Secretaria de Saúde para atender os pacientes fibromiálgicos de Manhuaçu.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde, estudo de LTCAT de recepcionistas e auxiliares de todos os postos de saúde do município.

Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues.

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde José Corrêa de Oliveira a prédio público municipal e dá outras providências.