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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 31, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Reverendo Pastor Anderson Sathler da Igreja Presbiteriana de Manhuaçu, e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Gilberto Onofre Pereira da Igreja Ministério o Tabernáculo de Vilanova, neste município, e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Romerito Maxwell da Igreja Ministério Batista do Calvário de Manhuaçu, e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Washington Batista Ferreira e a Senhora Luciana Pimentel, do Projeto Sonhador e Esperança e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.329, de 14 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS,
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.516, de 09 de setembro de 2015
Lei Municipal nº 3.328, de 14 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.327, de 14 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVA PARA O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.326, de 14 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS,
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 27, de 04 de abril de 2024
Lei Municipal nº 3.325, de 14 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.324, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER PATROCÍNIO AO ATLETA BRUNO OLIVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.323, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER PATROCÍNIO AO ATLETA BRUNO OLIVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.322, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.293, DE 11 DE JUNHO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
Modifica o Artigo 105 na Lei Orgânica do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.321, de 30 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.277, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Resolução nº 27, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guardiões de Defesa Social do 11º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu pelos 40 anos de instalação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Milton Filgueiras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.320, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE DEFENSIVOS DAS MATAS DE MINAS GERAIS (ADEMMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.319, de 04 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.318, de 02 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA NOVO HORIZONTE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AMÁLIA MARIA DIAS, BAIRRO BOM JARDIM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 01 de setembro de 2013
Ementa:
Designa servidor para exercer as atividades que menciona e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.317, de 30 de agosto de 2013
Ementa:
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.663, de 06 de fevereiro de 2017
Lei Municipal nº 3.316, de 30 de agosto de 2013
Ementa:
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.315, de 30 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 21 de agosto de 2013
Ementa:
Cria Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.314, de 02 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (COMSEP), NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO A FAVOR DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.313, de 02 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MANHUAÇU E REGIÃO (LEAM – LIGA DE ESPORTES AMADORES DE MANHUAÇU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.312, de 02 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Portaria nº 68, de 02 de agosto de 2013
Ementa:
Instaura processo administrativo para análise, certificação e definição de ações junto a GFIP, nomeia a respectiva comissão e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 01 de agosto de 2013
Ementa:
Designa servidor para exercer o encargo de Pregoeiro e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 01 de agosto de 2013
Ementa:
Designa servidor para exercer as atividades que menciona e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 01 de agosto de 2013
Ementa:
Dispensa servidor do serviço das atividades que menciona e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 01 de agosto de 2013
Ementa:
Nomeia servidor que menciona e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 01 de agosto de 2013
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Virgílio Florêncio de Barros e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.311, de 30 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PATROCÍNIO À THAMYRES MEDEIROS CAVALCANTE, REPRESENTANTE DE MANHUAÇU NO CONCURSO RAINHA DO CAFÉ DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.310, de 26 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DOS VIEIRA NEVES, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.309, de 26 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DOS ROCHAS, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.308, de 26 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DOS ALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 18 de julho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o regulamento da utilização e concessão do Anfiteatro da Câmara Municipal de Manhuaçu - MG, e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.307, de 12 de julho de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALFA SUL - AMASUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.306, de 12 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.305, de 05 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA BRUNO OLIVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.304, de 02 de julho de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MANHUAÇU ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.303, de 02 de julho de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DAS NASCENTES – ASFACNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.302, de 02 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO FAUSTINO NUNES, O LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.301, de 02 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR GERALDO DAMASCENO DE CERQUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.300, de 02 de julho de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DENOMINADA COMUNIDADE VILANOVENSE OU DE FORMA ABREVIADA COMVILAN,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.299, de 02 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CONSEP), NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE SÃO LOURENÇO, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE INSTALAÇÃO DO 11º BPM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.298, de 28 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.553, de 18 de dezembro de 2015
Portaria nº 63, de 20 de junho de 2013
Ementa:
Nomeia servidor que menciona e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.