SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7090 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.263, de 22 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREF Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro- AMA e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.262, de 22 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREF Ementa: Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, para execução de convênio pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - 11º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 553, de 16 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências. Marcelo Gonçalves Dutra - Auxiliar Administrativo. Graduação em curso superior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.261, de 12 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREF Ementa: Altera a Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, modificando a sua ementa e o art. 12, além de criar os artigos 12-A e 12-B, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 4.175, de 29 de outubro de 2021
Lei Municipal nº 4.260, de 12 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREF Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu, altera o Anexo II da Lei 2.418/2004 e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004
Lei Municipal nº 4.259, de 08 de agosto de 2022 Ementa: Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.258, de 08 de agosto de 2022 Ementa: Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 04 de agosto de 2022 Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Procuradoria-Geral da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.257, de 02 de agosto de 2022 Ementa: "Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014." Estagiários contratados. Bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014
Lei Municipal nº 4.256, de 02 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras providências. LDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 552, de 02 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: "Dispõe sobre remoção de servidor que menciona a seu cargo de origem e dá outras providências" Servidor efetivo Sr. Diego Soti Pereira - Cargo de Auxiliar de Secretaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 551, de 02 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Midian da Silva Farias - cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 550, de 02 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. Servidora Carcelândia Dias Duarte - cargo de Auxiliar de Secretaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 549, de 02 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. Sr. Florisvaldo Pereira dos Santos - cargo de Vigia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 548, de 02 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Período de 02 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. Dr. Anízio Gomes de Souza - cargo de Diretor-Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 547, de 01 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. Servidor Willian José Robadel - cargo efetivo de Vigia. 30 dias de férias anuais de férias normais anuais, no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. Período aquisitivo de 12 de junho de 2021 a 11 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 546, de 01 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. Servidor Dr. Carlos Henrique Cruz - Diretor Geral. 30 dias de férias normais anuais, no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. Período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 545, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. Dr. Anízio Gomes de Souza - Cargo de Assessor Jurídico da Presidência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.255, de 25 de julho de 2022 Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015
Lei Municipal nº 4.254, de 25 de julho de 2022 Ementa: "Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.253, de 12 de julho de 2022 Ementa: Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.252, de 12 de julho de 2022 Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 544, de 01 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 543, de 01 de julho de 2022 Ementa: Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 542, de 01 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 541, de 01 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 540, de 01 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 539, de 01 de julho de 2022 Ementa: "Nomeia Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves, aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Diretor de Secretaria e contém outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 538, de 30 de junho de 2022 Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 537, de 30 de junho de 2022 Ementa: Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 536, de 30 de junho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 535, de 29 de junho de 2022 Ementa: Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.251, de 27 de junho de 2022 Ementa: Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.250, de 27 de junho de 2022 Ementa: Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.249, de 27 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.248, de 27 de junho de 2022 Ementa: Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação La Vigna Itálo-Brasileira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de junho de 2022 Ementa: Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.247, de 03 de junho de 2022 Ementa: Altera o anexo I da Lei 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015
Lei Municipal nº 4.246, de 23 de maio de 2022 Ementa: Institui a Campanha "Abril Laranja" no município de Manhuaçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.245, de 23 de maio de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Manhuaçu - CMDPCD e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.244, de 23 de maio de 2022 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.243, de 23 de maio de 2022 Ementa: "Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu - MG e Região - AMMAR e contém outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.242, de 23 de maio de 2022 Ementa: Extingue a acresce cargo nos Quadros dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal 2.418/2004, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 28, de 04 de abril de 2024
Lei Municipal nº 4.241, de 23 de maio de 2022 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.240, de 23 de maio de 2022 Ementa: Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 19 de maio de 2022 Ementa: Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação caput do Art. 38 da Lei Orgânica do Município, dispensando registro de declaração de bens de vereadores em Serventia Extrajudicial de Títulos e Documentos e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 21 de março de 1990
Lei Municipal nº 4.239, de 10 de maio de 2022 Ementa: Institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.238, de 10 de maio de 2022 Ementa: Institui a Política Municipal de atenção à Oncologia Infanto-Juvenil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.237, de 10 de maio de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 4.530, de 07 de abril de 2025
Lei Municipal nº 4.236, de 09 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7090 normas.