SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6987 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.281, de 10 de dezembro de 1979 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal e Associação Odontológica de Manhuaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.279, de 26 de novembro de 1979 Ementa: Dispõe sobre operações de créditos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.278, de 17 de novembro de 1979 Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.277, de 29 de outubro de 1979 Ementa: Dá denominação às unidades residências no Bairro Santa Luzia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.276, de 29 de outubro de 1979 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Criar na sede do Município de Manhuaçu as Feiras Livres do Produtor Rural e contém outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.275, de 08 de outubro de 1979 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Fazer doação de terreno e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.274, de 25 de setembro de 1979 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Ação Manhuaçuense de Promoção ao Menor A.M.E.M. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.273, de 28 de agosto de 1979 Ementa: Dá denominação a um logradouro público nesta cidade. Rua Agostinho Borela Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.272, de 25 de julho de 1979 Ementa: Dispõe sobre pensão das viúvas servidores municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.271, de 25 de julho de 1979 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno localizado no Distrito de Luisburgo e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.270, de 25 de julho de 1979 Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação para execução do projeto especial para atendimento de emergência rede Escolar do 1º Grau. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.269, de 26 de junho de 1979 Ementa: Dá denominação a uma rua na Vila Dom Corrêa, distrito de São Sebastião do Sacramento. (Rua Francisco Gabriel de Medeiros) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.268, de 26 de junho de 1979 Ementa: Dá denominação a uma rua na Vila Dom Corrêa, distrito de São Sebastião do Sacramento. (Rua Agostinho Correa de Faria) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.267, de 26 de junho de 1979 Ementa: Concede isenção das Taxas de averbação e de construção ao Senhor Pastor Antônio Spelber e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.266, de 26 de junho de 1979 Ementa: Autoriza ao Poder executivo a assinar Termo aditivo ao convênio celebrado entre a prefeitura Municipal e o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria de Estado de Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.265, de 26 de junho de 1979 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o estado de Minas Gerais através da Secretaria de estado da Educação e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.264, de 26 de junho de 1979 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a pagar os aluguéis do imóvel destinado à sede do sindicato dos Condutores autônomos de Veículos Rodoviários e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.263, de 07 de junho de 1979 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo adquirir veículos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.262, de 27 de abril de 1979 Ementa: Doação de uma área de Terreno urbano e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.261, de 27 de abril de 1979 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a conceder isenção de taxas de averbação e de construção e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.260, de 28 de março de 1979 Ementa: Altera o Ponto de táxi localizado à Avenida Salime Nacif no Terminal Rodoviário nesta cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 23 de março de 1979 Ementa: Trata da remuneração e descontos, por falta dos vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.259, de 09 de março de 1979 Ementa: Dispõe sobre altera a regularização de Ponto de táxi em Realeza no distrito de São pedro do Avaí no Município de Manhuaçu/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.258, de 09 de março de 1979 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabos telefônicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.257, de 09 de março de 1979 Ementa: Revoga os dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.223 de 29-06-78. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.256, de 09 de março de 1979 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a assinar convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais - DEMG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.255, de 22 de fevereiro de 1979 Ementa: Dispõe sobre aquisição de Veículos e operações de créditos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.254, de 05 de janeiro de 1979 Ementa: Dá denominação de Rua Bento Alves Costa a um Logradouro Público desta cidade. Rua Bento Alves Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.253, de 05 de janeiro de 1979 Ementa: Dá denominação a um logradouro Público desta cidade. Rua Jose Pedro Espechit Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.252, de 05 de janeiro de 1979 Ementa: Da denominação a uma Rua Pública nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.251, de 05 de janeiro de 1979 Ementa: Declara de Ultilidade Pública o Sindicato Rural de Manhuaçu e copntém outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.250, de 05 de janeiro de 1979 Ementa: Institui o dia do Vereador do Município de Manhuaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.249, de 05 de janeiro de 1979 Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.248, de 30 de dezembro de 1978 Ementa: Modifica dispositivo de Lei nº 1007, de 29 de abril de 1968. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 1.007, de 23 de abril de 1968 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 1.365, de 23 de junho de 1982
Lei Municipal nº 1.247, de 22 de dezembro de 1978 Ementa: Estabelece condição a ser observadas nos contratos de empreitada para execução de obras públicas municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.246, de 22 de dezembro de 1978 Ementa: Concede isenção de contribuições com o importe Predial Urbano a todos os trabalhadores Municipais que passearam ou venham possuir a sua casa própria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.245, de 22 de dezembro de 1978 Ementa: Dispõe sobre vencimentos de Funcionários Públicos Municipais e contém outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 04 de dezembro de 1978 Ementa: Constitui comissão de licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.244, de 28 de novembro de 1978 Ementa: Orça receita e fixa as despesas para o exercício de 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.241, de 23 de novembro de 1978 Ementa: Modifica o Código de Postura do Município de Manhuaçu Estado de Minas Gerais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.618, de 20 de junho de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 2.173, de 28 de julho de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 2.380, de 30 de julho de 2003
Lei Municipal nº 1.243, de 09 de novembro de 1978 Ementa: Institui a gratuidade de acesso à cadeiras do Estadio Juscelino Kubstichek para que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.242, de 09 de novembro de 1978 Ementa: Dá denominação de Rua João Paulo I a um logradouro Público da cidade. Rua João Paulo I Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 4.443, de 14 de março de 2024
Portaria nº 62, de 09 de novembro de 1978 Ementa: Exonera a pedido, o senhor Darcy César de Oliveira Leite, do cargo de assessor da Comissão Executiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 09 de novembro de 1978 Ementa: Exonera a pedido, o senhor Geraldo Dias Costa do cargo de assessor das comissões e lideranças da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 20 de outubro de 1978 Ementa: Dispõe sobre a participação de comissão especial da Câmara Municipal no V Congresso Estadual de Vereadores de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.240, de 10 de outubro de 1978 Ementa: Dá nova denominação a uma Rua desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.239, de 10 de outubro de 1978 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Assinar convênio com a Fundação serviços de Saúde Pública FSESP do Ministério da água da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.238, de 10 de outubro de 1978 Ementa: Dá denominação a uma Rua de Palmeiras distrito de São Sebastião do Sacramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.237, de 25 de setembro de 1978 Ementa: Dá denominação a Rua Pública desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.236, de 25 de setembro de 1978 Ementa: Autoriza o Poder executivo assinar convênio com a Fundação serviços de saúde Pública FSESP do ministério da Saúde para construção do Sistema de abastecimento de água da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6987 normas.