Lei Municipal nº 2.380, de 30 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2380
Ano
2003
Data
30/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.097, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E ART.171, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 1241, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
FUNCIONAMENTO, PARA, FARMÁCIAS, E, DROGARIAS,
Observação
faz menção à Lei 2097/1997, porém no SAPL só temos registro da Lei 2097/1998 (Resolução)
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.918, de 11 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica