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MOC 419/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Laudelina Gomes Pereira, ocorrido em 08/2023.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Gilmar Cuca
Gilsinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023

MOC 420/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Débora Heloisa da Costa, ocorrido em 08/11/2023.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Eleonora Maira
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 421/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Clube UBA pelo título de campeão no campeonato "Cafezão de Base".

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 422/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Reconhecimento a enfermeira Lívia Teixeira Dutra e toda equipe pelo excelente trabalho feito na Urgência e Emergência do Hospital César Leite.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Gilmar Cuca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 423/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gonçalves Gomes, ocorrido em 13/11/2023.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 424/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao senhor Arthur Prata Breder pela inauguração da nova loja localizada na BR-262, MAIS PEÇAS MÁQUINAS E TRATORES. É reconhecido como um empresário de sucesso na cidade de Manhuaçu. Meus parabéns!

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 425/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Sr. Arlindo Prata Breder, proprietário da loja MAIS PEÇAS MÁQUINA DE TRATORES em novo estabelecimento na br-262, na Ponte da Aldeia. Fica aqui os meus sinceros parabéns pelo novo empreendimento fazendo destaque na cidade de Manhuaçu.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 426/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Senhor Carlos Prata Breder, dono da loja MAIS PEÇAS MÁQUINAS E TRATORES. Gostaria de expressar meus sinceros parabéns por este novo empreendimento e desejo sinceramente muito sucesso para esse grupo que é indiscutivelmente notável.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 427/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento a equipe superação de Manhuaçu pela brilhante realização da 2ª corrida do aniversário de Manhuaçu.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 428/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Júlio Magela, ocorrido em 14/11/2023.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 429/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Fabiano Henrique Diniz, bicampeão do campeonato campeões das origens brasileiras Cafebras 08/11/2023.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 430/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à Barbara Rocha Moratti pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 431/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao Vitor Oliveira Rubio pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 432/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao 4º período de Direito da Unifacig pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 433/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Dr. Carlos Ardel Colombo proctologista, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 434/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Denise Aparecida Braga Jardim pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 435/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao Ramon da Pedramon. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 436/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Adelaide Zeferino Campos Teixeira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 437/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Delegada Thaís Orofino por assumir a Delegacia de Homicídios de Manhuaçu.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 438/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Fábio Freitas, por assumir as Delegacias de Abre Campo e Matipó.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 439/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento Público a CLINICA ODONTOMÉDICA pela realização do 2º OPEN DE TENIS que aconteceu de 04 a 06 de Agosto de 2023 no município de Manhuaçu-MG.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 440/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-presidente da ALMG e ex-governador do Estado de Minas Gerais ALBERTO PINTO COELHO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 441/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a Fundação Manhuaçuense de Cultura - FUMACULT pelos 42 anos da casa.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 442/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento a Famáquinas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 443/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento a PASTORA MARIA DE ABREU GOMES.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Cléber Benfica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023

MOC 444/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Diones Carlos Aparecido Cerqueira, em 19/11/2023.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 445/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Edna Maria Gomes, ocorrido em 22/11/2023.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 446/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Oracina Rodrigues Pereira Trindade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 447/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosiene Raquel Marcial Silva.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 448/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Isaura Pereira da Paixão.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 449/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao senhor Guilherme de Souza prata por sua atuação e preocupação na busca de melhorias para a comunidade da Ponte do Evaristo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 450/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Concebida de Queiroz Ribeiro.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 451/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mendes de Souza, ocorrido em 03/12/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 452/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Rotary Club pelos 70 anos.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 453/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Sather.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 454/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Igor de Souza Rodrigues,Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unifacig. Atualmente, é coordenador do curso de Direito do Centro Universitário UNIFACIG, realizando ações voltadas ao ensino, à pesquisa científica, à cultura local e ao desenvolvimento local, tais como a Ação Global, o Festival de Cinema sobre o Lixo, o projeto Direito à Cor, a Revista Cenário Estelar, a Mostra Violências, o apoio à PPVD, entre outros.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 455/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao engenheiro ambiental, Otávio, do município de Manhuaçu. Parabenizo-o pelo seu excepcional desempenho na prefeitura de Manhuaçu, onde se destaca pelo seu notável trabalho na área de agricultura e meio ambiente.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 456/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento ao KLAYRTON ALVES DE SOUZA, secretário de comunicação e jornalismo da prefeitura de Manhuaçu, por seu trabalho excepcional e profissional em nossa cidade. Sua dedicação merece todo o reconhecimento.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 457/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Aos Delegados de Polícia Civil pela passagem do dia do Delegado de Polícia, 03/12.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 458/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a Emater pelo aniversário de 75 anos.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 459/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento a Uênia Alves Moreira Cerqueira Pereira assistente social, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 460/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Dra. Daniela Alves de Souza, cardiologista. Pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 461/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao casal Saulo Jorge e Luzia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

MOC 462/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Maria de Oliveira.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Eleonora Maira
Gilmar Cuca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 463/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Alves Martins, ocorrido em 30/11/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 13:30:04
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 27 de março de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Decreto Legislativo No. 07, de 27 de março de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, em razão da edição da Medida Provisória Federal No. 1.167, de 31 de março de 2023.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 16:31:24
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 18 de abril de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 11:55:41
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 04 de maio de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 15:10:54
Autor:  Gilsinho
Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e Ciência Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto Substitutivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Allan do Alaor , Gilsinho , Juninho Enfermeiro , Rose Mary
Texto Original

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Mantém o veto do Poder Executivo ao art. 3º e seu parágrafo único, do Projeto de Lei nº 25 de 02 de março de 2023, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu."

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
20 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Texto Original