Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza o repasse de recursos financeiros por meio de contribuições /subvenções, as instituições que menciona e contém outras providências.”

PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Nascentes de Oliveira Júnior.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos trabalhadores do SAMAL do distrito de Realeza

Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Júlio Maria da Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Glauciene Fernanda Faria.

Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Paulo Teixeira de Carvalho.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Pastoral do Enfermo da Paróquia do Bom Pastor de Manhuaçu.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria Aparecida de Souza Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Promoção ao Idoso (APRI) de Manhuaçu

Concede o título de Cidadão Honorário De Manhuaçu-Mg ao Senhor Ueziler Nacari Ferreira, e dá outras providências.

“Altera a redação do § 2º, do art. 240, para regulamentar, em âmbito local, o procedimento de competência municipal previsto no art. 10, § 1º, da Resolução n.o 237 do CONAMA ou norma que lhe vier a substituir, estabelecendo as diretrizes do processo de análise de conformidade de empreendimento ou atividade em relação às leis municipais aplicáveis ao uso e ocupação de solo.”

2º TURNO DE VOTAÇÃO

Institui no município de Manhuaçu o evento "Torneio dos Dois Reis de Xadrez" a ser realizado anualmente na 3ª semana de julho e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

“Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

2ª DISCUSSÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Milton Filgueiras.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Valério Bertolasse de Carvalho.

Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Juvenal David Cerqueira.

Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Rodrigo Valle Nogueira.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Carlos Henrique Cruz.

Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Xambras Futebol Clube.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à equipe de funcionários da Secretaria de Obras.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Maria de Fátima Mayrink Brito.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Guilherme de Castro Germano.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Reinaldo Pinto Lara.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Satil Alves.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Manhuaçu pela excelência em zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Lucílio Linhares Perdigão de Morais.

Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no município de Manhuaçu, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Estabelece diretrizes para as ações do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino.

1ª DISCUSSÃO

DECLARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO ABUNDANTE VIDA-CARRDQAV, COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

1ª DISCUSSÃO

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações acerca da população do Residencial Clube Sol pertencente à ESF Santa Terezinha, visando direcionar políticas públicas para a essa população. Requerendo, assim o esclarecimento dos seguintes pontos:

1. Número de pessoas cadastradas;
2. Número de famílias cadastradas;
3. Número de crianças cadastradas;
4. Número de idosos cadastradas;
5. Número de usuários com comorbidades;
6. Número de consultas médicas SUS;
7. Número de consultas médicas por especialidades no SUS;
8. Número relativos a, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura;
9. Informações relativos a Condições socioeconômicas

Requer que seja realizada Audiência Pública com os Assistentes Administrativos dos ESF e de carreira do município de Manhuaçu, a fim discutir a situação desses profissionais com as seguintes autoridades: Prefeita Municipal de Manhuaçu, Secretária Municipal de Saúde, Coordenação da Atenção Básica, Secretária Municipal de Governo, Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal.

Requer à Secretária de Saúde, em caráter urgente, urgentíssimo, informações acerca do credenciamento para cirurgia plástica pelo SUS neste município, em especial, para mamoplastia corretiva redutora em função de problemas de coluna, impacto na qualidade de vida, volume que oferece riscos à saúde, bem como demais cirurgias plásticas, relativas a pálpebras, entre outras. Esclarecendo, assim, se o serviço tem sido prestado ou se interrompido, quais as providências e prazos serão adotados pelo executivo.

Requer à Procuradoria Geral do Poder Executivo informações acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do servidor público municipal, esclarecendo em qual etapa de elaboração/planejamento encontra-se e a razão de ainda não ter sido encaminhado para esta Egrégia Casa Legislativa para apreciação e votação.

Requer informações da Prefeitura de Manhuaçu sobre a previsão da conclusão das obras do campo de futebol do distrito de Vilanova.

Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Obras acerca das providências adotadas nas manilhas de rede pluvial de captação de água de via pública situado na Rua Cabo José Florentino Maria, n.º 278, Vila Boa Esperança, Manhuaçu, MG, ante a grave situação e já tendo ocorrido dano a edificação de terceiro e há ainda risco de danos a via pública, conforme laudo de vistoria da Coordenadoria Municipal de Proteção Civil datado de 18 de agosto de 2022.

Requer informações e esclarecimento por parte da Prefeita Municipal de Manhuaçu acerca das providências adotadas para reparo das manilhas de rede pluvial de captação de água de via pública e recomposição do terreno erodido na Rua Cabo José Florentino Maria, n.º 278, Vila Boa Esperança, Manhuaçu, MG, ante a grave situação e já tendo ocorrido dano a edificação de terceiro e há ainda risco de danos a via pública, conforme laudo de vistoria da Coordenadoria Municipal de Proteção Civil datado de 18 de agosto de 2022.

Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Planejamento acerca das providências adotadas para reparo das manilhas de rede pluvial de captação de água de via pública e recomposição do terreno erodido na Rua Cabo José Florentino Maria, n.º 278, Vila Boa Esperança, Manhuaçu, MG, ante a grave situação e já tendo ocorrido dano a edificação de terceiro e há ainda risco de danos a via pública, conforme laudo de vistoria da Coordenadoria Municipal de Proteção Civil datado de 18 de agosto de 2022.

Requer à Secretaria de Saúde e ao Sintram (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) informações acerca do repasse do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde no município, esclarecendo o motivo, com fundamentação legal, da ausência de pagamento, bem como se tal benefício adicional é devido aos Agentes de Combate às Endemias, com cópia dos documentos que fundamentem a postura do Poder Executivo.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações acerca do pagamento pelo Poder Executivo do piso salarial da enfermagem, reiterando-se o requerimento 82/2023.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações acerca da defasagem salarial dos profissionais da odontologia, esclarecendo quais providências serão adotadas pelo Poder Executivo.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e ao Hospital César Leite, informações sobre o agendamento de exames de detecção de câncer de intestino, notadamente, colonoscopia. Esclarecendo, assim, acerca da fila de espera, a razão da morosidade nos agendamentos e quais providências adotadas para conferir celeridade a disponibilização de vagas para os referidos exames, especialmente, para credenciamento de mais profissionais para realização desses, em face da essencialidade de disponibilização de meios de detecção, tratamento precoce e prevenção de câncer de intestino.

Requer à Secretaria Estadual de Saúde informações acerca das vagas de oncologia ofertadas pela Fundação Cristiano Varella, informando acerca do quantitativo, fila de espera e providências adotadas a fim de conferir celeridade aos atendimentos.

Requer à Secretaria de Obras e ao SAEE informações sobre quais as providências estão adotadas quanto ao buraco que foi aberto na Escola Municipal São Vicente de Paulo (CAIC).

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital César Leite (HCL) informações acerca do custo financeiro total da manutenção de urgência e emergência do HCL.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI No. 672/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL NAYARA ROCHA(PP), QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE CADEIRA DE RODAS ELÉTRICA.

Moção de Congratulações a Tribuna do Leste pelos 51 anos.

Moção de Congratulações à Rádio Nova FM 88 .3 pelos 41 anos.

Moção de Congratulações à Rádio AM710 pelos 73 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosimar Nilda da Silva Andrade.

Moção de reconhecimento à Monica Maria de Oliveira pelo lançamento do livro As Aventuras de Marcelo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo dos Reis, ocorrido em 24/10/2023.

Moção de reconhecimento aos cantores Vanessa e Tikin pela brilhante trajetória musical praticada no município de Manhuaçu

Moção de Reconhecimento ao Sr. José Antônio Pena que recebeu o Prêmio Mérito Empresarial 2023. Ele foi homenageado durante o 25º Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, que reconhece destaques do setor produtivo no estado.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Ribeiro, ocorrido em 24/10/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Gabriela Souza Pena.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPAMENTO DO POSTO AVANÇADO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – DE REALEZA – neste município, nas pessoas dos socorristas DEIVIDI ROCHA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA E FABIANO SOUSA, pelo atendimento de excelência, presteza, agilidade e, sobretudo, zelo ao realizar com tanto empenho o trabalho de preservação da vida humana, especialmente no socorro prestado à criança Henrique Barros Lopes Reis de 05 anos, residente no Distrito de Vilanova, que teve sua vida salva pela providência Divina de poder contar com o atendimento desta estimada equipe.

Moção de Congratulações ao Espaço Dávia Corredouro pelo aniversário de 1 ano.

Moção de Congratulações a Igreja de Santo Antônio pelos 63 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Jeronimo, ocorrido em 01/11/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Samara Franchini Martins, ocorrido em 03/11/2023.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Gustavo Chalfun, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio de Manhuaçu a frente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG).

Moção de Reconhecimento aos Empreendedores do Castelo do Café, em aplauso e reconhecimento do Castelo do Café ser um importante cartão postal de Manhuaçu e por colocar o município de Manhuaçu na rota do turismo e da cultura.

Moção de Reconhecimento ao Lucas de Oliveira Garcia pelos seus serviços exemplares no âmbito da polícia civil, e pela sua dedicação, comprometimento e prontidão em atender a população da nossa cidade. Expresso sinceros agradecimentos pelo seu notável trabalho e reconhecemos os resultados por ele obtidos.

Moção de Reconhecimento aos notáveis serviços prestados por Ronaldo Mariano Ferreira no âmbito da polícia civil, bem como pela sua dedicação, comprometimento e prontidão em atender a população de nossa cidade, temos o prazer de expressar nossos sinceros agradecimentos. Valorizamos seu notável trabalho e reconhecemos os resultados alcançados por ele.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Daniel Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rone Paulo da Silva, ocorrido em 05/11/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz de Barros, ocorrido em 06/11/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pacheco Hott, ocorrido em 06/11/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Laudelina Gomes Pereira, ocorrido em 08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Débora Heloisa da Costa, ocorrido em 08/11/2023.

Moção de Congratulações ao Clube UBA pelo título de campeão no campeonato "Cafezão de Base".

Moção Reconhecimento a enfermeira Lívia Teixeira Dutra e toda equipe pelo excelente trabalho feito na Urgência e Emergência do Hospital César Leite.

INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NO CÓRREGO DA SERRA, PALMEIRAS. SENTIDO A PROPRIEDADE DO SENHOR “TITO DO BEM”.

INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NO CÓRREGO DOS RIBEIROS – PALMEIRINHAS. SENDO 80 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ROGÉRIO; E 120 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JORGINHO.

INDICA AO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DE 2 METROS NAS LATERAIS DA PONTE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR JORGINHO, SENTIDO A CASA DO SENHOR TITO.

INDICAM AO MUNICÍPIO A PROPOSTA DE LEI QUE “Dispõe sobre a criação de vagas de embarque e desembarque para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências”.

INDICA A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO (CORRIMÃO) E TAPETE ANTIDERRAPANTE EM TODA RAMPA DE ACESSO AO SETOR DE REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN (T21), COM O OBJETIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MANHUAÇU-MG.

INDICA CALÇAMENTO NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR “CHICO DA VINA” NO CÓRREGO MALAQUIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NA RUA ALFREDO GARCIA (BECO DE ACESSO A CAIXA DA ÁGUA), POVOADO BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO Nº231(ÚLTIMA OBRA FINAL DA RUA), BAIRRO SÃO JORGE.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O MESMO ESTIVER AFASTADO DO SERVIÇO POR MOTIVO DE SAÚDE, ATÉ O INSS COMEÇAR A EFETUAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, INTERVIR JUNTO A ENERGISA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA NA REGIÃO CENTRAL DE MANHUAÇU.

INDICA PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA PONTE DO EVARISTO INICIANDO EM FRENTE À PROPRIEDADE DA DONA MARIA NICONEIA ATÉ IGREGINHA (ONDE O ÔNIBUS CIRCULAR FAZ O RETORNO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA IGREJA DO ANTIGO “DNER” EM REALEZA, DISTRITO DE MANHUAÇU, TENDO EM VISTA QUE É UM PATRIMÔNIO TOMBADO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA KENEDY CARVALHO GANTUS, NO DISTRITO DE REALEZA.
REINTERANDO INDICAÇÃO 727/2021(Cópia em anexo), APROVADA EM 21/10/2021 NESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO ÔNIBUS EM FRENTE AO IFET, EM REALEZA, NA MARGEM DA BR-116, SENTIDO VILANOVA.

INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE VILANOVA.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE CORTA A SEDE DO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA AO EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.

INDICA AO EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA CRIANÇAS.

INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BAIRRO POUSO ALEGRE, EM MANHUAÇU.

INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU A SUBSTITUIÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE A AVENIDA PALMEIRAS E O CAMPINHO DE FUTEBOL “DO TERRÃO”, NO BAIRRO MATINHA, NESTA CIDADE.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE ENTENDIMENTOS A FIM DE ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA UM CENTRO DE EVENTOS MULTIUSO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS E DEMAIS ATIVIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.