| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências.
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Pedido de Vista |
2 -
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha
Turno:
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“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”.
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Pedido de Vista |
3 -
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Emenda a Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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“Modifica o Art. 1º do projeto de Lei nº 36/2025 que altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências”.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
5 -
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo autor |
6 -
Emenda a Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI PL Nº 37 DE 2025:
Suprime os arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 37/2025 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências".
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Cléber Benfica, Gedival Breder, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Rose Mary
Turno:
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“Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
8 -
Emenda a Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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“Acrescenta um novo artigo ao Projeto de Lei 38/2025 que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
10 -
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Manhuaçu a Corrida de São Pedro, a ser realizada anualmente no mês de junho.
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Leitura e Ciência Realizada |
11 -
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Turno:
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"Dispõe sobre nomeação da Rua João José de Almeida e dá outras providências"
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Leitura e Ciência Realizada |
12 -
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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"Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências."
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Leitura e Ciência Realizada |
13 -
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências” (FUMAPH)
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Leitura e Ciência Realizada |
14 -
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências." (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE UNIDA – SÃO PEDRO DO AVAÍ)
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Leitura e Ciência Realizada |
15 -
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências” (DAREI)
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Leitura e Ciência Realizada |
16 -
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS RURAIS – AMOR.
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Leitura e Ciência Realizada |
17 -
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
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“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.”
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Leitura e Ciência Realizada |
18 -
Emenda a Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Turno:
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“Altera o art. 2º e acrescenta dois novos artigos ao PL 56/2025 que “Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências”
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES e dá outras providências.
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Leitura e Ciência Realizada |
20 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Revoga a Resolução Nº 2, de 22 de maio de 2025, que instituiu padrão visual na Câmara Municipal, e estabelece novo padrão de identidade visual do Poder Legislativo local.
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Leitura e Ciência Realizada |
21 -
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Requer que seja oficiada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para que esta, no prazo legal, preste informações sobre a implementação do vale-refeição aos servidores públicos do Município de Manhuaçu.
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Não informada |
22 -
Moção nº 125 de 2025
Processo: -
Autores: Gedival Breder, Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. ALZENIRA DA SILVA AMARAL, ocorrido no dia 27 de junho de 2025.
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Não informada |
23 -
Moção nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: Gilsinho, Cléber Benfica
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à estudante Luísa Rodrigues de Freitas, à professora orientadora Gabriela Mendes Ferreira Furtado e à diretora Isabel Cristina Rocha Dutra, da Escola Estadual Antônio Silva Rocha, localizada no distrito de Vila Nova, em reconhecimento pela brilhante conquista no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador 2025, no qual a estudante Luísa Rodrigues de Freitas foi a grande vencedora.
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Não informada |
24 -
Moção nº 127 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Ângela Nazaré Alves Lopes, ocorrido no dia 28 de junho de 2025.
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Não informada |
25 -
Moção nº 128 de 2025
Processo: -
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Clóvis Pires, Kelson Santos, Misrael da Matinha
Turno:
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Moção de Congratulações ao senhor Moisés Pêsso da Silveira e ao Grupo Engelmig, em comemoração aos 40 anos de atuação da empresa.
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Não informada |
26 -
Moção nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Pesar à família, aos amigos e aos companheiros de farda pelo falecimento do 3º Sargento Veterano Sr. Juarez Saviano da Silva.
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Não informada |
27 -
Moção nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Absolute Squad BJJ, em reconhecimento à brilhante conquista da 1ª colocação por equipe e à destacada participação de seus atletas na 4ª Etapa do Campeonato Mineiro de Jiu-Jitsu 2025, realizada nos dias 21 e 22 de junho.
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Não informada |
28 -
Moção nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes.
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Não informada |
29 -
Moção nº 132 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelino de Jesus, Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Congratulação aos Senhores Cleiton Teixeira e Pedro Henrique Gil Alcon Silva, idealizadores e organizadores da 4ª Edição do Festival de Churrasco da Prime, realizado no dia 28 de junho de 2025, na cidade de Manhuaçu/MG.
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Não informada |
30 -
Moção nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Moção de Congratulação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, na pessoa do secretário Paulo Ferraz, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido à frente da pasta.
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Não informada |
31 -
Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Reconhecimento ao Sicoob Credilivre, pela comemoração de seus 33 anos de fundação, celebrados em 2 de julho de 2025.
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Não informada |
32 -
Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Congratulação ao Sr. João Batista Rhodes, pela celebração de seus 93 anos de vida, comemorados no dia 24 de junho de 2025.
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Não informada |
33 -
Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Congratulações ao Sr. Itamar Lino Valentim, pela comemoração de seus 85 anos de vida, celebrados em 27 de junho de 2025.
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Não informada |
34 -
Moção nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Congratulações ao Sr. Gabriel Ladislau Gomes, pela comemoração de seus 99 anos de vida, celebrados em 27 de junho de 2025.
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Não informada |
35 -
Moção nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia de Amorim, ocorrido no dia 16 de junho de 2025.
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Não informada |
36 -
Moção nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Osmar Teodoro Ferreira, ocorrido dia 16 de junho de 2025.
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Não informada |
37 -
Moção nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Moção de Reconhecimento à Sina Construções, pelo importante papel desempenhado na implantação e entrega da unidade da rede Burger King em Manhuaçu, cuja inauguração representa um marco para o desenvolvimento comercial da cidade.
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Não informada |
38 -
Moção nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Moção de Aplausos a equipe de peteca Impavãozáveis pelo destaque e brilhante desempenho no campeonato Real MG Open de Peteca, representando Manhuaçu, realizado em João Monlevade, nos dias 28 e 29 de junho.
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Não informada |
39 -
Moção nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe CT Kyoshi, de Manhuaçu, pelo destaque e desempenho exemplar na segunda etapa do Circuito do Vale do Aço de Judô, realizada na cidade de Ipatinga.
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Não informada |
40 -
Moção nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Josimar Felix.
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Não informada |
41 -
Moção nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilza da Saúde
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Élio Cassiano Veríssimo, ocorrido dia 30 de junho de 2025.
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Não informada |
42 -
Moção nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Moção de Congratulação à UNIFACIG pela inauguração do Parque da Ciência, realizada no dia 3 de julho de 2025.
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Não informada |
43 -
Moção nº 146 de 2025
Processo: -
Autores: Misrael da Matinha, Allan do Alaor, Gedival Breder, Kelson Santos
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Irineu da Costa ( Zé Lolota).
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Não informada |
44 -
Moção nº 147 de 2025
Processo: -
Autores: Gedival Breder, Jânio do Catinga
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Teresinha Onofre de Souza, ocorrido dia 04 de julho de 2025.
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Não informada |
45 -
Moção nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Moção de Congratulação ao Sr. Igor de Souza Rodrigues, pela brilhante apresentação do Parque da Ciência do UNIFACIG, realizada por ocasião da sua inauguração no dia 3 de julho de 2025, em Manhuaçu-MG.
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Não informada |
46 -
Moção nº 149 de 2025
Processo: -
Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. EFIGÊNIO LUIZ NETO, ocorrido no dia 05 de julho de 2025.
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Não informada |
47 -
Moção nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do SR. José Luiz do Nascimento, ocorrido no dia 07 de julho de 2025.
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Não informada |
48 -
Moção nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Aplausos e Reconhecimento a Simone Buffet & Decorações pelos relevantes serviços prestados ao município de Manhuaçu ao longo de mais de duas décadas de atuação com excelência, profissionalismo e compromisso com a comunidade.
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Não informada |
49 -
Moção nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Henrique Cesar de Oliveira, na qualidade de Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Manhuaçu – SINDCOMÉRCIO, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da classe empresarial e do desenvolvimento socioeconômico da cidade de Manhuaçu e região.
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Não informada |
50 -
Moção nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO a Cabo Sabrina, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, realizado com dedicação, responsabilidade e sensibilidade junto às crianças e adolescentes de nosso município.
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Não informada |
51 -
Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Ralley Hott
Turno:
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Indica que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Popular e postos de saúde, adote procedimento para anotar na embalagem de medicamentos dispensados sua identificação e as instruções de uso, conforme prescrição médica, considerando as dificuldades especialmente de pessoas idosas e simples para compreender e seguir corretamente a receita médica.
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Não informada |
52 -
Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica o entendimento da Prefeitura de Manhuaçu com o DNIT, caso seja necessário, para providenciar a reconstituição de trecho de meio-fio danificado, entre a BR-262, próximo ao 11º BPM, e a Rua Monsenhor Gonzalez, à altura do nº 969.
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Não informada |
53 -
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica 30 metros de calçamento e manutenção da Rua Maurizio Ferreira Paes, bairro Bom Jardim.
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Não informada |
54 -
Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a reforma da escadaria na Rua José Ribeiro Sobrinho, no bairro São Vicente.
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Não informada |
55 -
Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica a pavimentação e/ou calçamento com bloquetes no Córrego do Arrozal, abrangendo o trecho que se inicia na Rodovia dos Estudantes e adentra a comunidade até a ponte (conhecida como ponte do Jacó) que liga um lado ao outro do córrego dando acesso a outras comunidades.
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Não informada |
56 -
Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica a construção da estrutura necessária (como cobertura e assentos) no ponto de ônibus já existente na Rodovia dos Estudantes, localizado em frente ao Córrego dos Galhos.
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Não informada |
57 -
Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, a realização de serviços de limpeza pública, como capina e roçagem nas vias e espaços públicos do bairro Matinha, neste município.
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Não informada |
58 -
Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito ou setor competente, a designação de agente de trânsito devidamente equipado (inclusive com apito) para atuar nos horários de pico em pontos estratégicos da cidade, a saber: em frente ao Colégio Cordovil Pinto Coelho, esquina da Casa de Carne Barbosa, nas proximidades da Rodoviária e entroncamento da Ponte do Engenho da Serra com a Delegacia.
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Não informada |
59 -
Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Turno:
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana ou setor competente, seja realizada com urgência a operação tapa-buraco e reparo de sinalização na Avenida Tancredo Neves, bairro Santana, neste município.
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Não informada |
60 -
Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Camelô
Turno:
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Indica o retorno dos benefícios da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana e do vale-alimentação.
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Não informada |
61 -
Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Turno:
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Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Córrego São Roque, distrito de Vilanova, destinada ao esporte, lazer e convivência da comunidade.
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Não informada |
62 -
Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica ao Executivo a alocação de segurança na Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), visando proteger usuários e profissionais da saúde.
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Não informada |
63 -
Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indico a compra de uma área de 5 metros na lateral do campo de futebol da Vila Formosa, para acesso de veículos e pedestres, bem como a reforma, com melhorias como gramado, instalação de iluminação, alambrado, vestiário e demais necessidades que se fizerem necessárias.
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Não informada |
64 -
Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a pintura da faixa dupla no trecho que compreende a “ponte da tinauto”, na Rua Olímpio Vargas até a subida para Rua Nelson Monteiro e também a pintura da faixa de pedestres.
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Não informada |
65 -
Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a construção de muros de contenção na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximos aos números 176 e 230 (fotos anexas), em Dom Corrêa.
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Não informada |
66 -
Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica a reconstrução do trecho da rua do Angico no bairro São Francisco que se encontra com erosão grave, colocando em risco a segurança dos moradores da região e comprometendo a estrutura da rua. A atual contenção improvisada é insuficiente, agravando a situação especialmente em períodos de chuva.
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Não informada |
67 -
Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica a instalação de um reservatório extra de água no Bairro Engenho da Serra, a fim de atender principalmente os moradores da parte superior do bairro que enfrentam constantes dificuldades no abastecimento de água, especialmente em períodos de estiagem ou alta demanda. A medida visa garantir o acesso regular e digno à água potável, atendendo uma necessidade básica da população.
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Não informada |
68 -
Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indico a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Professor Juventino Nunes, em frente à Mercearia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Coqueiro.
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Não informada |
69 -
Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica sinalização com placa de Boas Vindas a Soledade, feita como arco, na entrada de Soledade.
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Não informada |
