Emenda a Projeto de Lei nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
352
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Modifica o Art. 1º do projeto de Lei nº 36/2025 que altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências”.
Indexação
Observação