Emenda a Projeto de Lei nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Acrescenta um novo artigo ao Projeto de Lei 38/2025 que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”.
Indexação
Observação