Emenda a Projeto de Lei nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI PL Nº 37 DE 2025:
Suprime os arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 37/2025 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências".
Suprime os arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 37/2025 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências".
Indexação
Observação