Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - DEZEMBRO 2025. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - JANEIRO 2026. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação da viela Enedina Marques de Oliveira no bairro centro, na sede deste Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.236/2000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título oneroso e por prazo determinado, o uso de imóvel público à empresa Smart Energy Empresa de Serviços e Instalações de Usinas Solares e Produção de Energia Renovável LTDA, destinado à implantação e operação de usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |