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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador José Eugênio procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p>Foram dados ciência aos presentes dos seguintes Projetos de Lei: nº 09/2026, nº 10/2026 e nº 11/2026.</p> <p>Durante a reunião, foi entregue Moção de Reconhecimento ao Sr. Marcelo Souza Garcia, Coordenador da Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, pelos relevantes serviços prestados.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>ATA 1ª Sessão Ordinária (05/02/2026): APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei complementar Constaram como proposições para discussão, com pareceres emitidos em 23/02/2026:</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 91/2025, juntamente com a Emenda Aditiva nº 01/2026, ambos aprovados.</p> <p style="text-align: justify;">Foram também aprovados os seguintes projetos:</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 01/2026;<br>Projeto de Lei nº 02/2026, com a Emenda Aditiva nº 02/2026;<br>Projeto de Lei nº 05/2026;<br>Projeto de Lei nº 06/2026;<br>Projeto de Lei nº 07/2026;<br>Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 01/2026;<br>Projeto de Resolução nº 02/2026.</p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, juntamente com as Emendas nº 03/2026 e nº 04/2026, foi retirado de pauta pela Presidência da Casa.</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Administrador Rodrigo solicitou que constasse em ata que requereu à Presidente da Casa a adoção das providências necessárias para a realização de processo licitatório destinado à contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Legislativo. Em resposta, a Presidente informou que o pedido para instauração do procedimento licitatório já foi autorizado desde o ano de 2025, contemplando a contratação de plano de saúde para todos os servidores da Casa. Esclareceu, ainda, que, em razão do acúmulo de demandas em andamento, até o momento não foi possível concluir a contratação, embora esta já se encontre devidamente autorizada e encaminhada à equipe responsável, estando no aguardo dos trâmites pertinentes. Manifestou, por fim, a expectativa de que o processo seja concluído. Na sequência, o Vereador Rodrigo parabenizou a Presidente pela iniciativa, ressaltando que tal medida representa um marco relevante para a sua gestão à frente do Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">A Vereadora Adenilza apresentou requerimento verbal solicitando a aprovação do Plenário para antecipação das reuniões do mês de abril, anteriormente previstas para os dias 27 e 30/04, para os dias 13 e 16/04, considerando que o dia 21/04 é feriado e que, no período de 27 a 30 de abril, ocorrerá a 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília, da qual participarão diversos parlamentares.</p> <p style="text-align: justify;">Submetido à apreciação, o pedido foi acatado pelo Plenário, ficando deferidas as novas datas propostas.</p>
Prestação de Contas
<p>Na oportunidade, houve Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG referente aos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, apresentada pelo Contador, Diego Vila Real de Andrade, e pelo Assessor Contábil, Aldrin Teodoro Dutra.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
<p>No momento da palavra franca, o Assessor Jurídico da Câmara, Luiz Antônio de Assis, procedeu à leitura de ofício encaminhado pelo Hospital César Leite, o qual esclarece, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as normas aplicáveis ao requerimento de informações de pacientes.</p>
