Matérias do Expediente (15ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”

“Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.”

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TH Transportes, e dá outras providências.”

" Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVILDA 6ª DRPC/MANHUAÇU- ALMIR LUGON, e dá outras providências."

“Concede título de CIDADÃ BENEMÉRITA à Niogercyna Sette de Aguiar, e dá outras providências.”

“Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, e dá outras providências.”

" Concede TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ARGINA DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

“Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá outras providências.”

“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.”

“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Raphael Gomes de Amorim, e dá outras providências".

“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GERALDINO TORRES DE FREITAS e dá outras providências.”

“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. CARLOS AUGUSTO PIRES, e dá outras providências.”

“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. NILTON CÉSAR DE CRISTO, e dá outras providências.”

“Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Dr. Leandro Satler Campos dá outras providências.”

“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA à CARLINDA VIEIRA, e dá outras providências.”

“Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Grupo Burger King Manhuaçu, e dá outras providências.”

“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GUSTAVO CHALFUN e dá outras providências.”

“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. ALEX SANDRO COELHO DINIZ e dá outras providências.”

“Concede CIDADANIA HONORÁRIA a FERNANDO FREDERIO DE SOUZA CARVALHO, e dá outras providências.”

“Concede título de HONRA AO MÉRITO a IRMÃOS SILVA PLANEJADOS, e dá outras providências.”

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. KELLEM MIRANDA HERINGER CELESTINO e dá outras providências.”

Requer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento do edital de concessão do serviço de transporte coletivo público, prestado pela empresa Vale do Piranga, nos distritos do Município de Manhuaçu.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Hospital César Leite – HCL, para que indique representante legal e/ou responsável técnico pelas áreas contábil e financeira, a fim de comparecer perante esta Casa Legislativa para prestar os devidos esclarecimentos quanto às ressalvas destacadas no parecer dos auditores independentes referente ao exercício de 2024.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Simone Lacerda.

Moção de Reconhecimento ao EM VIDA, pelo relevante gesto de solidariedade demonstrado por meio da cessão de um imóvel para o funcionamento da UAR – Unidade de Apoio Respiratório, no município de Manhuaçu/MG, durante o período da Pandemia da Covid-19.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à coordenadora e professora de música Márcia de Souza Lacerda, bem como aos alunos e alunas participantes do projeto Vozes das Escolas, uma valiosa iniciativa da Secretaria de Educação de Manhuaçu.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Wanderley Ferreira de Oliveira, ocorrido no dia 28 de agosto de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento de Emilly Noronha Moreira, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.

Indica a adesão do Município ao programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan Americana de Saúde.

Indica que seja realizado com urgência, a reabertura da estrada e a reabertura das curvas dessa via, em especial as primeiras curvas, localizadas próximo ao Boston City, essa via da acesso ao Córrego Dona Joana e também ao loteamento que esta sendo construído. Solicito ainda que seja realizado o calçamento ou asfaltamento dessa mesma via, medida que trará mais segurança, conforto e melhores condições de tráfego para os moradores do córrego Dona Joana e todos que por ali transitam.

Em complemento à Indicação nº IND 6/2025 , realizada no dia 3 de Janeiro de 2025 e devidamente aprovada no dia 24 de Fevereiro de 2025, indico que essa quadra poliesportiva seja construída no terreno cedido pela Fundação Maria Rainha da Paz, conforme firmado parceria em reunião entre mim juntamente com a diretoria da instituição.
Solicito ainda a instalação de um playground nesse mesmo espaço, de modo a atender toda a comunidade da Ponte da Aldeia, oferecendo um ambiente adequado para lazer, práticas esportivas e integração social.

Indica calçamento ou asfaltamento da Rua Jerônimo Augusto Werner (rua principal), no Bairro Cidade Nova.

Indica a instalação de uma caixa d’água para o bairro Cidade Nova.

Indico que seja construída uma rede pluvial na Rua Padre Afonso Hans, no bairro Ponte da Aldeia, localizada aproximadamente a 100 metros da esquina da Engelmig.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, sugerindo-lhe a adoção das providências necessárias para a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e avenidas do bairro João Pessô da Silveira, no município de Manhuaçu.

Indica à senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas medidas para que as ações do setembro amarelo, voltadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, não se restrinjam apenas ao mês de setembro, mas sejam desenvolvidas de forma contínua durante todos os meses do ano.

Indica a necessidade de adoção de providências pelo município de Manhuaçu para a promoção e garantia da saúde mental dos trabalhadores da saúde.

Indica a reativação da represa em Realeza.

Indica a substituição da ambulância do SAMU em Realeza, alterando de Unidade de Suporte Básico (USB) para Unidade de Suporte Avançado (USA), a fim de proporcionar melhor atendimento à população.

“Institui o Selo “Ambiente Seguro para Crianças” no Município de Manhuaçu e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoas físicas ou jurídicas que produzam, divulguem ou promovam conteúdos que caracterizem a sensualização de crianças e adolescentes ou promovam eventos com tal finalidade, no âmbito do Município de Manhuaçu, e dá outras providências.

Denomina “Rua Augusto Severiano Pires” a via pública que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para inserir gratificação por dia de convocação para trabalhar em Processo Seletivo Público Simplificado, bem como cria o cargo de Zelador e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área de servidão com a Sra. Regina Isabel Prata Gomes e dá outras providências.

“Autoriza o repasse de recursos financeiros às instituições que especifica e dá outras providências. ”( APEF – Assoc. Prof. de Educação Física de Manhuaçu e Região / ADEMARE Associação Desportiva de Manhuaçu e Região /Projeto Life Style BJJ / ACSBSL - Associação com. e social do bairro Santa Luzia)

Dispõe sobre a proibição de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da alegria no município de Manhuaçu e dá outras providências.