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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Cleber procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">Foram apreciados os Projetos de Lei nº 71/2025 e nº 72/2025, os quais foram retirados de pauta por seus autores.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Foi apreciado o Projeto de Lei nº 73/2025, que recebeu parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Foi apreciado o Projeto de Lei nº 74/2025, que recebeu parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Durante a discussão, os Vereadores José Eugênio e Jânio defenderam a apresentação de emenda para alterar o valor da gratificação da função gratificada a todos os servidores que atuam no processo de licitação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Foi apreciado o Projeto de Lei nº 75/2025, que recebeu parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Foi apreciado o Projeto de Lei nº 76/2025, que recebeu parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e de Saúde e Assistência Social.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 77/2025 teve pedido de vista formulado pelo Vereador Cleber.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Foram ainda apreciados os Projetos de Decreto Legislativo nº 03/2025, nº 04/2025 e de nº 10 a 30/2025, que receberam parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e de Educação, Cultura e Esporte.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>ATA 14ª Reunião de comissões (18/08/2025): APROVADA.</p>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
