Matérias do Expediente (9ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos)

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023">

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Assegura às servidoras públicas municipais vítimas de assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho ou de violência doméstica e familiar o direito à remoção para outra unidade de trabalho.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Revoga integralmente a Lei Complementar Nº 12, de 24 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Manhuaçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. (LDO)

EM DISCUSSÃO

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos relevantes serviços prestados

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Fani Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Manoel Henrique de Oliveira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO ROMUALDO NETO, OCORRIDO EM 23 DE MAIO de 2025.

Moção de Reconhecimento à loja "Nação Café", pelo seu destaque enquanto empreendimento inovador no segmento de moda temática e por sua contribuição para a valorização da cultura nacional.

Moção de Pesar à família pelo falecimento de Telma Natal da Silva, ocorrido no dia 24 de maio de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Helena Belonato da Paixão, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.

Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Martins de Leles, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gumercino Mileno Alves, ocorrido no dia 26 de maio de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Omar de Oliveira, ocorrido no dia 28 de maio de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Batista dos Réis, ocorrido no dia 28 de maio de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervásio Augusto Cerqueira, ocorrido no dia 28 de maio de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela de Oliveira, ocorrido no dia 30 de maio de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Caetano Ventura Dornelas.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 anos de sua fundação. 07 de junho de 1775.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Cartilho da Silva, ocorrido no dia 31 de maio de 2025.

Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Vilmar de Paulo Rocha.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Vanderlea Januária Ramos.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Mendes, ocorrido no dia 02 de junho de 2025.

Indica a construção de uma escola municipal de sede própria no bairro Engenho da Serra, com atendimento voltado especialmente aos anos iniciais do ensino fundamental.

Indica a construção de uma pista de atletismo no município de Manhuaçu, preferencialmente em área pública já existente ou em terreno a ser destinado para fins esportivos.

Indica a criação de um setor de atendimento de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Bela Vista, considerando que a unidade atende atualmente moradores de três bairros da região.

Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral para extensão do atendimento aos distritos, considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e regularização de título eleitoral.

Indica a colocação de calçamento no Córrego Vista Alegre, estrada que também dá acesso a Manhuaçuzinho, no trecho que se inicia no sr. Sebastião Batista, perfazendo os locais mais difíceis até a propriedade do sr. Gerônimo.

Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Cruz, distrito de São Sebastião do Sacramento.

Indica a instalação de iluminação e construção de rede pluvial no bairro Quiel, distrito de Santo Amaro de Minas.

Indica extensão de rede com inserção de iluminação da BR 262 – trevo de acesso - até o Aeroporto de Santo Amaro de Minas, Manhuaçu.

Indica a construção de um novo terminal rodoviário em Manhuaçu, em local adequado, com infraestrutura moderna, acessibilidade e espaço compatível com a demanda atual e futura de passageiros.

Indica a construção de centro de zoonose em terreno de 20.000m², ao lado da Sokimica, na rodovia dos estudantes, no Córrego do Arrozal, em Ponte do Silva.

Indica o asfaltamento ou bloquetamento da ponte da Vila Boa esperança até a ponte que dá acesso à cachoeira sete.

Indica a reforma da Escola Municipal Petrina Maria da Conceição, bairro Petrina, bem como a construção de novos espaços na unidade escolar, a fim de atender adequadamente a crescente demanda da comunidade.

Indica que seja realizada a fresagem para o recapeamento em toda a extensão do asfalto da Rodovia dos Estudantes, no trecho que liga a Ponte da Aldeia à Ponte do Silva. Caso não seja possível executar a obra integralmente de imediato, sugiro que os trabalhos sejam executados por trechos, iniciando o segmento que vai da Ponte da Aldeia até as proximidades da antiga Coca-Cola e assim sucessivamente até a Ponte do Silva.

Indica a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground na comunidade de Vila Formosa, com o objetivo de promover o bem-estar, o lazer e a qualidade de vida dos moradores da região.

Indica a instalação de semáforo na BR-262, no acesso à nova ponte a ser inaugurada no bairro Bom Jardim.

Indica a substituição do muro existente por grades de proteção na escadaria situada na Rua Jair de Brito, antiga Rua caiçara, bairro Sagrada Família, Manhuaçu/MG.

Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do governo federal, a fim de viabilizar a participação de produtores de café do município em programa de concessão de recursos financeiros vinculados à comercialização de créditos de carbono, considerando o potencial de captura e redução de emissões promovida pela atividade em propriedades rurais.

Indica melhorias para o Centro Educacional Infantil Professora Marília Marcial, no distrito de São Sebastião do Sacramento, incluindo pintura geral, construção de uma sala para a EMEI e outra para a creche, além de regulamentação do estacionamento lateral, visando otimizar o embarque e desembarque de crianças.

Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral e a Polícia Civil para extensão do atendimento ao distrito de Dom Corrêa, considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e regularização de título eleitoral e carteira de identidade respectivamente.

Indica a construção ou locação de um imóvel para implantação de uma escola municipal no bairro Bela Vista, voltada aos anos iniciais do ensino fundamental.

Indica a colocação da sinalização horizontal de uma placa Pare na rua Aurino Cirilo da Costa, na altura de número 150, na esquina do bar da Silvia.

Indica o conserto da grade de proteção e da calçada localizadas no bairro bom pastor, próximos ao Bar e Restaurante da Silvia.