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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
Expediente do Dia
<p>PEDIDO DE PALAVRA:</p> <p>a) Apresentação Sr. Romildo Lopes de Oliveira - Diretor Geral IFET Campus Manhuaçu.</p> <p>b) Paulo Pires – Apresentação EMATER.</p> <p>c) Sra. Ana Rita dos Reis e Sra. Ana Karla de Freitas Gama da Associação de Mulheres do Barreiro, sobre Projeto de Lei Complementar 03/2025.</p> <p>d) Sr. Vinícius, de Resende, sobre Projeto de Lei Complementar 03/2025.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025: </span></p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram os respectivos pareceres:</p> <p><strong>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: </strong></p> <p>PRESIDENTE: Marcelino de Jesus Dornelas: FAVORÁVEL;</p> <p>RELATOR: Kelson Santana dos Santos: FAVORÁVEL;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Gilson César da Costa: FAVORÁVEL.</p> <p> </p> <p><strong>b) Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte: </strong></p> <p>PRESIDENTE: José Eugênio de Araújo Teixeira: CONTRA;</p> <p>RELATOR: Gedival Bittencourt Breder: FAVORÁVEL;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Gilson César da Costa: FAVORÁVEL.</p> <p> </p> <p><strong>c) Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Direito do Consumidor:</strong></p> <p>PRESIDENTE: Jânio Garcia Mendes: FAVORÁVEL;</p> <p>RELATOR: Rodrigo Júlio dos Santos: CONTRA;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Kilder Barbosa Perígolo: FAVORÁVEL.</p> <p> </p> <p><strong>d) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública:</strong></p> <p>PRESIDENTE: Jorge Augusto Pereira: FAVORÁVEL;</p> <p>RELATOR: Clovis Pires: FAVORÁVEL;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Gedival B. Breder: FAVORÁVEL.</p> <p> </p> <p><strong>e) Comissão de Saúde e Assistência Social:</strong></p> <p>PRESIDENTE: Allan José Quintão: CONTRA;</p> <p>RELATOR: Clóvis Pires: precisou se ausentar por motivos de saúde no momento de colher os pareceres, mas deixou voto impresso;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Adenilza Maria da Silva: FAVORÁVEL;</p> <p>SUPLENTE: Jorge Augusto Pereira: FAVORÁVEL.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">EMENDA Nº10/2025 ao Projeto de Lei Complementar 03/2025: </span></p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram os respectivos pareceres:</p> <p><strong>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: </strong></p> <p>PRESIDENTE: Marcelino de Jesus Dornelas: CONTRA;</p> <p>RELATOR: Kelson Santana dos Santos: CONTRA;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Gilson César da Costa: CONTRA.</p> <p> </p> <p><strong>b) Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte: </strong></p> <p>PRESIDENTE: José Eugênio de Araújo Teixeira: FAVORÁVEL.</p> <p>RELATOR: Gedival Bittencourt Breder: CONTRA;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Gilson César da Costa: CONTRA.</p> <p> </p> <p><strong>c) Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Direito do Consumidor:</strong></p> <p>PRESIDENTE: Jânio Garcia Mendes: CONTRA;</p> <p>RELATOR: Rodrigo Júlio dos Santos: FAVORÁVEL;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Kilder Barbosa Perígolo: CONTRA.</p> <p> </p> <p><strong>d) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública:</strong></p> <p>PRESIDENTE: Jorge Augusto Pereira: CONTRA;</p> <p>RELATOR: Clovis Pires: CONTRA;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Gedival B. Breder: CONTRA.</p> <p> </p> <p><strong>e) Comissão de Saúde e Assistência Social:</strong></p> <p>PRESIDENTE: Allan José Quintão: FAVORÁVEL.</p> <p>RELATOR: Clóvis Pires: precisou se ausentar por motivos de saúde no momento de colher os pareceres, mas deixou voto impresso;</p> <p>VICE-PRESIDENTE: Adenilza Maria da Silva: CONTRA;</p> <p>SUPLENTE: Jorge Augusto Pereira: CONTRA.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">EMENDA Nº14/2025 ao Projeto de Lei Complementar 03/2025: </span>Por ter sido protocolada após a publicação do projeto em pauta para discussão e <br>votação, conforme Regimento Interno, ficou definido que os parlamentares deliberariam sobre a aceitação da emenda na Sessão Ordinária, a ser realizada dia 05 de junho de 2025.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 36/2025: os pareceres serão colhidos na Sessão Ordinária dia 05 de junho de 2025.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 41/2025: vereador Cleber apresentou pedido de vista; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 43/2025: vereador Misrael pediu para assinar como coautor e vereador Kelson apresentou pedido de vista; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 44/2025: vereador Cleber apresentou pedido de vista.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025:</span></p> <p>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;</p> <p>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>B) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 40/2025:</span> Foi iniciada a discussão da matéria.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>ATA 8ª Reunião de Comissões, realizada em 19/05/2025: APROVADA.</p>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
