1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 116
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Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos)
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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2 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 185
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023">
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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3 - Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 258
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“Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 191
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Altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 226
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 229
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Assegura às servidoras públicas municipais vítimas de assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho ou de violência doméstica e familiar o direito à remoção para outra unidade de trabalho.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 230
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Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 223
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Revoga integralmente a Lei Complementar Nº 12, de 24 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 224
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Manhuaçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. (LDO)
Obs.: EM DISCUSSÃO
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Matéria não lida
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10 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos relevantes serviços prestados
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Matéria lida
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11 - Moção nº 87 de 2025
Autor: Rose Mary
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Fani Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 88 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Rose Mary
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MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Manoel Henrique de Oliveira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025.
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Matéria lida
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13 - Moção nº 90 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO ROMUALDO NETO, OCORRIDO EM 23 DE MAIO de 2025.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 91 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento à loja "Nação Café", pelo seu destaque enquanto empreendimento inovador no segmento de moda temática e por sua contribuição para a valorização da cultura nacional.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 92 de 2025
Autores: Rose Mary, Kilder Perígolo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento de Telma Natal da Silva, ocorrido no dia 24 de maio de 2025.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Helena Belonato da Paixão, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Zé Eugênio
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Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Martins de Leles, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.
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Matéria lida
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18 - Moção nº 95 de 2025
Autores: Misrael da Matinha, Cléber Benfica
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gumercino Mileno Alves, ocorrido no dia 26 de maio de 2025.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 96 de 2025
Autores: Marcelino de Jesus, Zé Eugênio
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Omar de Oliveira, ocorrido no dia 28 de maio de 2025.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 97 de 2025
Autores: Marcelino de Jesus, Zé Eugênio
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Batista dos Réis, ocorrido no dia 28 de maio de 2025.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 98 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervásio Augusto Cerqueira, ocorrido no dia 28 de maio de 2025.
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Matéria lida
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22 - Moção nº 99 de 2025
Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Rose Mary, Tiago do Camelô
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela de Oliveira, ocorrido no dia 30 de maio de 2025.
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Matéria lida
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23 - Moção nº 100 de 2025
Autor: Gilsinho
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Caetano Ventura Dornelas.
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Matéria lida
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24 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 anos de sua fundação. 07 de junho de 1775.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Gilsinho
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Cartilho da Silva, ocorrido no dia 31 de maio de 2025.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 103 de 2025
Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga
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Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Vilmar de Paulo Rocha.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 104 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Vanderlea Januária Ramos.
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Matéria lida
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28 - Moção nº 105 de 2025
Autores: Marcelino de Jesus, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Zé Eugênio
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Mendes, ocorrido no dia 02 de junho de 2025.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica a construção de uma escola municipal de sede própria no bairro Engenho da Serra, com atendimento voltado especialmente aos anos iniciais do ensino fundamental.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a construção de uma pista de atletismo no município de Manhuaçu, preferencialmente em área pública já existente ou em terreno a ser destinado para fins esportivos.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica a criação de um setor de atendimento de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Bela Vista, considerando que a unidade atende atualmente moradores de três bairros da região.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 273 de 2025
Autores: Jorge do Ibéria, Clóvis Pires
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Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral para extensão do atendimento aos distritos, considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e regularização de título eleitoral.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Zé Eugênio
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Indica a colocação de calçamento no Córrego Vista Alegre, estrada que também dá acesso a Manhuaçuzinho, no trecho que se inicia no sr. Sebastião Batista, perfazendo os locais mais difíceis até a propriedade do sr. Gerônimo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Zé Eugênio
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Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Cruz, distrito de São Sebastião do Sacramento.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a instalação de iluminação e construção de rede pluvial no bairro Quiel, distrito de Santo Amaro de Minas.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica extensão de rede com inserção de iluminação da BR 262 – trevo de acesso - até o Aeroporto de Santo Amaro de Minas, Manhuaçu.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 279 de 2025
Autores: Rose Mary, Ralley Hott
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Indica a construção de um novo terminal rodoviário em Manhuaçu, em local adequado, com infraestrutura moderna, acessibilidade e espaço compatível com a demanda atual e futura de passageiros.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 280 de 2025
Autores: Ralley Hott, Kelson Santos, Rose Mary
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Indica a construção de centro de zoonose em terreno de 20.000m², ao lado da Sokimica, na rodovia dos estudantes, no Córrego do Arrozal, em Ponte do Silva.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 281 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Gedival Breder
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Indica o asfaltamento ou bloquetamento da ponte da Vila Boa esperança até a ponte que dá acesso à cachoeira sete.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica a reforma da Escola Municipal Petrina Maria da Conceição, bairro Petrina, bem como a construção de novos espaços na unidade escolar, a fim de atender adequadamente a crescente demanda da comunidade.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 283 de 2025
Autores: Gedival Breder, Administrador Rodrigo
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Indica que seja realizada a fresagem para o recapeamento em toda a extensão do asfalto da Rodovia dos Estudantes, no trecho que liga a Ponte da Aldeia à Ponte do Silva. Caso não seja possível executar a obra integralmente de imediato, sugiro que os trabalhos sejam executados por trechos, iniciando o segmento que vai da Ponte da Aldeia até as proximidades da antiga Coca-Cola e assim sucessivamente até a Ponte do Silva.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground na comunidade de Vila Formosa, com o objetivo de promover o bem-estar, o lazer e a qualidade de vida dos moradores da região.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Indica a instalação de semáforo na BR-262, no acesso à nova ponte a ser inaugurada no bairro Bom Jardim.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a substituição do muro existente por grades de proteção na escadaria situada na Rua Jair de Brito, antiga Rua caiçara, bairro Sagrada Família, Manhuaçu/MG.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do governo federal, a fim de viabilizar a participação de produtores de café do município em programa de concessão de recursos financeiros vinculados à comercialização de créditos de carbono, considerando o potencial de captura e redução de emissões promovida pela atividade em propriedades rurais.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica melhorias para o Centro Educacional Infantil Professora Marília Marcial, no distrito de São Sebastião do Sacramento, incluindo pintura geral, construção de uma sala para a EMEI e outra para a creche, além de regulamentação do estacionamento lateral, visando otimizar o embarque e desembarque de crianças.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral e a Polícia Civil para extensão do atendimento ao distrito de Dom Corrêa, considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e regularização de título eleitoral e carteira de identidade respectivamente.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica a construção ou locação de um imóvel para implantação de uma escola municipal no bairro Bela Vista, voltada aos anos iniciais do ensino fundamental.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
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Indica a colocação da sinalização horizontal de uma placa Pare na rua Aurino Cirilo da Costa, na altura de número 150, na esquina do bar da Silvia.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
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Indica o conserto da grade de proteção e da calçada localizadas no bairro bom pastor, próximos ao Bar e Restaurante da Silvia.
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Matéria lida
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