Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Aluguel Social.

CIÊNCIA E URGÊNCIA.

"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências".

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do Grau, e dá outras providências.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Manhuaçu Off Road a ser realizado anualmente no dia 10 de agosto e dá outras providências”.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG o Evento Cavalgada da Padroeira a ser comemorado anualmente no 1º domingo do mês de maio e dá outras providências”.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos nos mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Manhuaçu/Mg e dá outras providências.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE THIAGO ÍTALO MARIANO DORNELLAS AOS VESTIÁRIOS DA QUADRA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO.

Institui a Carteirinha dos Professores no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO.

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras, de como é realizada a limpeza e manutenção de Fonte do Moises Na Praça 5 de Novembro, Manhuaçu.
JUSTIFICATIVA: Este parlamentar foi procurado por populares relatando que a referida fonte encontra-se muito suja e sem a devida manunteção.
O presente requerimento tem por objetivo a esclarecer a situação o que é papel do parlamentar investido no cargo conforme preceitua a Carta Magna de 1988.

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social informações e esclarecimentos acerca da implementação da Lei Municipal de n.º 4.459/2024, que Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências, cópia em anexo.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca das empresas contratadas que participaram dos serviços revisão dos ônibus atinente aos transporte público e escolar, e se essas empresas são credenciadas para esse serviço prestado.

Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhado à esta Casa Legislativa laudo da empresa responsável sobre a fiscalização dos ônibus escolares do município, considerando a lei de fiscalização dos veículos.

Requer a Secretaria de Planejamento e a Defesa Civil informações acerca à Obra e em frente a empresa Supra Veículos e Peças na BR 262, esclarecendo detalhadamente o andamento, o cronograma e quando será finalizada.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos contratos de locação, firmados pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que a sede da citada secretaria encontra-se no imóvel Nº 02/2024, do processo licitatório – 2013, e foi publicado no portal Transparência novo contrato de locação do imóvel pertencente a empresa Alfa Imóveis LTDA, com objetivo de abrigar a instalação da sede e parte dos departamentos nessa secretaria, com vigência inicial 07/06/2024 a 07/06/2029. Sendo necessário assim esclarecer a razão da consistência de dois contratos vigentes. Requer ainda que seja realizada a remessa de copias desses contratos a está Casa Legislativa bem como informações acerca do comprimento deles e a razão de se realizar um novo contrato enquanto o anterior estava vigente.

Moção de Congratulações a Polícia Militar de Minas Gerais pelo aniversário de 249 anos. Manifesto meu mais sincero apreço e agradecimento à Polícia Militar de Minas Gerais pelos 249 anos dedicados de forma inestimável ao Município.

Moção de Congratulações ao 11ºBPM pela inauguração do Projeto Sentinela de Videomonitoramento.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elcio Gomes de Oliveira.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Paixão.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Odaria Ferreira.

Moção de Reconhecimento ao Soldado Marcus Vinicius Inácio Dias dos Santos da 72ª cia do 11º BPM, pelos excepcionais serviços prestados à nossa comunidade. Com dedicação e profissionalismo exemplares, demonstrou um comprometimento ímpar na execução de suas responsabilidades, contribuindo significativamente para a segurança do município.

Moção de Reconhecimento ao Duarte Natal Lucas, gerente operacional das funerárias do Em Vida, por sua competência, eficiência e diligência, dedicando-se e comprometendo-se plenamente. Devido ao seu alto profissionalismo e dedicação, aceite esta homenagem como um gesto de reconhecimento.

Moção de Reconhecimento a Cb Sabrina e a Sd Ludmila que atenderam aproximadamente 1400 crianças e adolescentes no município de Manhuaçu e diversos distritos como Vila Nova, Santo Amaro, São Pedro e Realeza, trazendo grandes benefícios à população Manhuaçuense, sobretudo, contribuindo com o futuro dos nossos jovens.

Moção de Reconhecimento ao Sicoob Credilivre pela reinauguração da Agência Santo Antônio.

Moção de Congratulações aos empresários Fábio Henrique Bastos e Lucas Oliveira Bastos pelos 30 anos de fundação e atuação da empresa Zum Centro Automotivo em nosso município.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Davilei e Clarisse. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e companheirismo durante todos esses anos comigo e minha família. Casal exemplar que tem diligência e preocupação com o próximo.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Gilviana e Gilmar. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e companheirismo durante todos esses anos comigo e minha família. Casal exemplar que tem diligência e preocupação com o próximo.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO à Sra Sulamita Bebert pelo carinho, respeito, amizade. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Darlan Max Condé, pelos 24 anos serviços prestados a Prefeitura Municipal de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento de Geni Rodrigues da Silva, ocorrido em 27/06/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Estenilha Berçot de Souza, ocorrido em 28/06/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Estelita Maria de Jesus Brito, ocorrido em 30/06/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Leila Mendes, ocorrido em 30/06/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cicero Florêncio Rodrigues, ocorrido em 30/06/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Pereira Izidorio.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Alvarez Valentim, ocorrido em 30/06/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Natan Alves da Silva.

Moção de Reconhecimento à Escolinha de Futebol Infantil Leão de Judá pela brilhante participação na Copa MAZZA, nas categorias Sub-11 e Sub-13 no futebol de campo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eli Teixeira da Costa, ocorrido em 01/07/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Roberto Carlos Miranda, ocorrido em 03/07/2024.

Moção de agradecimento ao Silem da Silva Soares e João Claudio da Silva Soares pelo magnífico serviço fornecido na manutenção da quadra de Sacramento. Sua dedicação e cuidado não apenas asseguraram a limpeza e conservação impecáveis de nossa quadra, mas também a transformaram em um local animado e acolhedor para toda a comunidade se reunir.

INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE 3 POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA ANTÔNIO SATHLER SOBRINHO, BAIRRO LAJINHA, MANHUAÇU (Foto em anexo).

INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DONA RAIMUNDA, TAMBÉM CONHECIDO COM BECO MARIA DO ZÉ LOIDE, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA TEREZINHA), NESTE MUNICÍPIO (Foto em anexo).

INDICA A RESTAURAÇÃO E REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DE PONTE DO SILVA, MANHUAÇU, MG.

INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A GALERIA DE REDE PLUVIAL DE FORMA CORRETA NA RUA TRIÂNGULO EM FRENTE NÚMERO 205 E NÚMERO 206, POIS A PARTIR DESTES NÚMEROS A GALERIA RECEBE MANILHAS MENORES NÃO SUPORTANDO O VOLUME DE ÁGUA JÁ CANALIZADO VINDO A ESTOURAR CAUSANDO MAIORES TRANSTORNO AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA PÚBLICA. AMPLIAÇÃO DA GALERIA ATÉ O NÚMERO 126.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA ARMÓDIO SALGADO, SANTO AMARO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, CENTRO (SUGERE-SE QUE SEJA INTALADO PRÓXIMO AO BANHEIRO).

INDICA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DO QUIEL, SANTO AMARO.

INDICO QUE SEJA SOLICITADO UM REPARO PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO VESTIÁRIO DO CAMPO JK, QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM ELETRICIDADE.

INDICO A RECUPERAÇÃO DA GRAMA NA PRAÇA DOS RODOVIÁRIOS, NO DISTRITO DE REALEZA, POIS HOUVE UM INCÊNDIO QUE DANIFICOU A ÁREA.

INDICO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA BR-262, NO KM 48, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO PALMEIRA REAL.

INDICO A MUDANÇA DE LOCAL DO POSTE LOCALIZADO NA VIELA ANA ROSA, PRÓXIMO AO BALAUSTRE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. O POSICIONAMENTO ATUAL DO POSTE TEM CAUSADO CONSIDERÁVEIS INCONVENIENTES AOS RESIDENTES LOCAIS, DIFICULTANDO DIVERSAS ATIVIDADES COTIDIANAS, COMO O TRANSPORTE DE MUDANÇAS E ATÉ MESMO O ACESSO DOS BOMBEIROS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

INDICA A RETIRADA DE ENTULHO NO CÓRREGO DOS PAIXÃO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NO MORRO DO GERALDO MACHADO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NO MORRO DO ZÉ BARRACO.