Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

CIÊNCIA 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024

PROJETO DE LEI Nº 58/2024

PROJETO DE LEI Nº 60/2024

PROJETO DE LEI Nº 61/2024

PROJETO DE LEI Nº 62/2024

Ofício nº 400. Câmara dos Deputados. Deputado Federal Fred. Costa. Assunto: Comunicado de Indicação de Recursos – Saúde, OGU 2024. Tenho a grata satisfação de informar que, atendendo a pedido do vereador Administrador Rodrigo, indiquei ao município recursos através de Emenda, estando abera no sistema como “Comissão de Saúde”, conforme descrito abaixo:

·         Órgão: Ministério da Saúde

·         Função Programática: Ação 2E89 CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA 

·         Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). 

a)             Ata 11ª Reunião das Comissões, realizada no dia 17/06/2024; APROVADA.

b)            Ata 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/06/2024; APROVADA.

c)             Ata 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27/06/2024: APROVADA.

CIÊNCIA E URGÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 59/2024.  A urgência restou aprovada na 12ª Reunião de Comissões. Na sequência, foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:  a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)  Comissão de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. 

PROJETO DE LEI Nº 37/2024. O vereado Inspetor Juninho Linhares solicitou vista desse projeto, sendo o referido pedido submetido ao Plenário, restando aprovado.

PROJETO DE LEI Nº 45/2024. Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:  a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)  Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

Após a votação do citado projeto, o Vereador Juninho Linhares precisou se ausentar da sessão, em razão de compromissos. 

PROJETO DE LEI Nº 46/2024. Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:  a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)  Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 47/2024.  Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:  a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)Comissão de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 48/2024.  Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:  a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)  Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 52/2024

PROJETO DE LEI Nº 56/2024

• Durante a sessão, o vereador Inspetor Juninho Linhares apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Planejamento informações acerca da Obra em frente a empresa Supra Veículos e Peças na BR 262, esclarecendo detalhadamente o andamento, o cronograma e quando será finalizada. A vereadora Eleonora Maira solicitou para assinar junto e que o referido requerimento fosse também encaminhado à Defesa Civil. O vereador autor assentiu com os pedidos.
• A Vereadora Mariley apresentou requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações acerca dos contratos de locação, firmados pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que a sede da citada secretaria encontra-se no imóvel locado através do processo licitatório realizado em 2013, e foi publicado no portal Transparência novo contrato de locação do imóvel pertencente a empresa Alfa Imóveis LTDA, com objetivo de abrigar a instalação da sede e parte dos departamentos dessa secretaria, com vigência inicial 07/06/2024 a 07/06/2029. Sendo necessário assim esclarecer a razão da coexistência de dois contratos vigentes. Requer, ainda, que seja realizada a remessa de copias desses contratos a esta Casa Legislativa, bem como informações acerca do comprimento deles e a razão de se realizar um novo contrato enquanto o anterior estava vigente.
• A Vereadora Mariley apresentou, ainda, Moção de agradecimento ao Silem da Silva Soares e João Claudio da Silva Soares pelo magnífico serviço fornecido na manutenção da quadra de Sacramento.