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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
Expediente do Dia
<p><strong>CIÊNCIA </strong></p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 58/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 60/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 61/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 62/2024</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p>Ofício nº 400. Câmara dos Deputados. Deputado Federal Fred. Costa. Assunto: Comunicado de Indicação de Recursos – Saúde, OGU 2024. Tenho a grata satisfação de informar que, atendendo a pedido do vereador Administrador Rodrigo, indiquei ao município recursos através de Emenda, estando abera no sistema como “Comissão de Saúde”, conforme descrito abaixo:</p> <p>· Órgão: Ministério da Saúde</p> <p>· Função Programática: Ação 2E89 CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA </p> <p>· Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). </p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 11ª Reunião das Comissões, realizada no dia 17/06/2024; APROVADA.</p> <p>b) Ata 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/06/2024; APROVADA.</p> <p>c) Ata 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27/06/2024: APROVADA.</p> <p> </p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 59/2024. </strong> A urgência restou aprovada na 12ª Reunião de Comissões. Na sequência, foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. </strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 37/2024. O vereado Inspetor Juninho Linhares solicitou vista desse projeto, sendo o referido pedido submetido ao Plenário, restando aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 45/2024. Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>Após a votação do citado projeto, o Vereador Juninho Linhares precisou se ausentar da sessão, em razão de compromissos. </strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 46/2024. Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 47/2024. Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)Comissão de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 48/2024. Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO</strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 52/2024</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 56/2024</p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<ul> <li>Durante a sessão, o vereador Inspetor Juninho Linhares apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Planejamento informações acerca da Obra em frente a empresa Supra Veículos e Peças na BR 262, esclarecendo detalhadamente o andamento, o cronograma e quando será finalizada. A vereadora Eleonora Maira solicitou para assinar junto e que o referido requerimento fosse também encaminhado à Defesa Civil. O vereador autor assentiu com os pedidos.</li> <li>A Vereadora Mariley apresentou requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações acerca dos contratos de locação, firmados pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que a sede da citada secretaria encontra-se no imóvel locado através do processo licitatório realizado em 2013, e foi publicado no portal Transparência novo contrato de locação do imóvel pertencente a empresa Alfa Imóveis LTDA, com objetivo de abrigar a instalação da sede e parte dos departamentos dessa secretaria, com vigência inicial 07/06/2024 a 07/06/2029. Sendo necessário assim esclarecer a razão da coexistência de dois contratos vigentes. Requer, ainda, que seja realizada a remessa de copias desses contratos a esta Casa Legislativa, bem como informações acerca do comprimento deles e a razão de se realizar um novo contrato enquanto o anterior estava vigente.</li> <li>A Vereadora Mariley apresentou, ainda, Moção de agradecimento ao Silem da Silva Soares e João Claudio da Silva Soares pelo magnífico serviço fornecido na manutenção da quadra de Sacramento. </li> </ul>
Palavra Franca
