Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu

CIÊNCIA e URGÊNCIA

“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Pública Direta e indireta do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências.”

CIÊNCIA e URGÊNCIA

Esta Lei dispõe sobre o Quadro Geral dos cargos de Direção, Chefia e Assessoramento de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 08, de 27 de março de 2024.

Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores.

“Esta Lei dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde do Município de Manhuaçu/MG”.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 09, de 27 de março de 2024.

Ementa: “Altera o Anexo I – Quadro do cargo de “Técnico em Consultório dentário” e acrescenta o parágrafo único ao artigo 43.”

“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.”

CIÊNCIA e URGÊNCIA

“Autoriza repasse financeiro à “Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu – ACIAM para a realização do XXV Simpósio de Cafeicultura da
Região das Matas de Minas e dá outras providências. ”

CIÊNCIA e URGÊNCIA

"Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências"

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”.

1ª DISCUSSÃO

"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada MANHUAÇU OFF ROAD e contém outras providências.”

1ª DISCUSSÃO

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO/GAVIÃO

1ª DISCUSSÃO

Requer à Secretaria Municipal de Obras informações acerca do motivo da paralisação das obras de calçamento de ruas no distrito de Vilanova, tendo em vista que estão paralisadas e os moradores cobram providências.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca do tratamento de crianças com espectro do autismo e qualificação dos profissionais, esclarecendo, em especial, os seguintes pontos:
• Informações detalhadas sobre os serviços oferecidos para crianças com autismo no município, incluindo tipos de tratamentos, abrangência, disponibilidade, entre outros;
• Informações sobre a qualificação e capacitação dos profissionais que atuam no atendimento a crianças com autismo neste município.

Solicita à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais informações que elucidem se o PAR já foi aprovado e publicado pelo Ministério da Saúde, informando, ainda, quando ocorrerá a destinação e pagamento recurso, dada a relevância da medida.

Solicita à Secretaria Estadual de Saúde informações acerca do estado da paciente que se encontra há 28 dias na urgência e emergência necessitando de cirurgia, já tendo a questão sido judicializada, mas, até o presente momento, não contou com o atendimento da demanda pelo Estado.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca das alagações no bairro Bom Jardim neste município, esclarecendo quais medidas serão adotadas para resolução da questão, tendo em vista que os moradores cobram providências.

Tendo em vista a informação de que em 21/06/2023 e 23/01/2024 determinada empresa, conforme anexo, protocolou junto ao Executivo requerimento solicitando a contraprestação pelos serviços prestados à Administração Pública e até o presente momento não recebeu, requer ao Executivo Municipal informações, com o esclarecimento acerca da situação atinente a falta do pagamento.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Gonçalves, ocorrido em 22 março de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Charles Nunes da Costa, ocorrido em 22 de março de 2024.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Laudite da Anunciação Oliveira, ocorrido em 29 de março de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Petronilho Dutra, ocorrido em 23 de março de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Flavio Balbino da Costa, em 24 de março de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Alves Costa Lacerda, ocorrido em 23 de março de 2024.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Flauzina Teixeira de Oliveira , em 25/03/2024.

Moção de Reconhecimento ao Geraldino Torres de Freitas que recebeu o titulo de "AMIGO DO HCL", pela contribuição e parceria para a construção do novo bloco de 24 leitos e da nova recepção, obras muito importantes para a manutenção do atendimento de altíssima qualidade oferecido aos pacientes de Manhuaçu e região.

Moção de Congratulações ao atleta mirim Gabriel Medeiros Rabelo pela participação na primeira etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo em João Monlevade nos dias 23 a 24 de março de 2024.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor José Maria Knupp, ocorrido em 30 de março de 2024.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Alair Ribeiro de Souza, ocorrido em 27 de março de 2024.

INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE COM O PROPRIETÁRIO DO LOTE NO BAIRRO SANTA LUZIA LOCAL CONHECIDO COMO “CAMPINHO DE TERRÃO” A VIABILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE ESSA ÁREA SEJA DA PREFEITURA PODENDO SE TORNAR UM CAMPO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA LUZIA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA GENI DE SOUZA LIMA LIGANDO A RUA AYRTON SENA NO BAIRRO LAJINHA.

INDICA A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E NAS SEDES DOS DISTRITOS, VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIA, NA RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, PRÓXIMO AO Nº 32, CENTRO, MANHUAÇU/MG.

INDICA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMPETENTE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS RANDOLFO BAIÃO E GLENAN LUCAS HERINGER, BAIRRO CENTRO, MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR PARA CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICA A LIMPEZA NA VILA BOA ESPERANÇA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE MATO SE ENCONTRA NA RUA.

INDICA REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA SILAS VENÂNCIO BAIRRO SANTA LUZIA.

INDICA A CRIAÇÃO DE ORLA DESTINADA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS (CICLOVIA) NO DISTRITO DE REALEZA, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA COM PINTURA DE FAIXA, DE APROXIMADAMENTE DOIS METROS DE LARGURA E PLACAS.

INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU.

INDICA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIOLOGO PARA SANTO AMARO E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE PSICÓLOGO EM SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA REDE PLUVIAL NA AVENIDA JK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR NILO LEONARDO, EM REALEZA.

INDICA A SEPARAÇÃO DA REDE DE ESGOSTO DA REDE FLUVIAL NA AVENIDA JOÃO TEIXEIRA EM VILANOVA.

INDICA REFORMA DA QUADRA DA VILA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, AO LADO DO EMEI, NA VILA DO ALTO- VILANOVA.

INDICA MANUNTENÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS SENTIDO VILANOVA, ATÉ O CÓRREGO DO GALO.

INDICA ASFALTAMENTO INICIANDO NO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA PONTE DO EVARISTO ATÉ A PONTE GERALDO MAGELA COELHO NA ENTRADA DO CÓRREGO TAQUARA PRETA.
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INDICA QUE SEJA FEITO “FUMACÊ” NO DISTRITO DE REALEZA.

INDICA QUE OS ÔNIBOS DA CONCESSIONÁRIA VALE DO PIRANGA VOLTEM A FAZER O TRAJETO PASSANDO PELA AVENIDA JK, DENTRO DO DISTRITO DE REALEZA.