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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p style="text-align: justify;">O diretor geral em exercício da câmara, Anízio Gomes de Souza, leu o trecho da Bíblia Coríntios 13:6 e fez a oração de início dos trabalhos.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 28/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 31/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024.</span></p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 5ª Reunião das Comissões, realizada no dia 18/03/2024: APROVADA.</p> <p>b) Ata 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/03/2024: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024 + EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 + EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 29/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Saúde.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 30/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><strong>2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 14/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c)Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 18/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c)Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 20/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 22/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 19/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 26/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 27/2024.</span></p> <p> </p> <p> </p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
