CIÊNCIA E URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024 + EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 + EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 29/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Saúde.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 30/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 14/2024:
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c)Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 18/2024:
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c)Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 20/2024:
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 22/2024:
As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;
c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
1ª DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 19/2024;
PROJETO DE LEI Nº 26/2024;
PROJETO DE LEI Nº 27/2024.
