Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Apresentação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de contas Poder Legislativo Municipal - JANEIRO DE 2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Pública Direta e indireta do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências” - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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"Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o Dia do Manhuaçuense Ausente, a ser comemorado no dia 05 de novembro e dá outras providências" - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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"Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências" - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.” - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
MANHUAÇU. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o Quadro de Pessoal e a respectiva Tabela de Vencimentos e estabelece mecanismo de estímulo à qualificação profissional do servidor" - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu. - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro Geral dos cargos de Direção e Assessoramento de provimento em comissão e das funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. - CIÊNCIA
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Matéria lida |