Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

INDICA À PREFEITURA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE VILANOVA, NO TERRENO DO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO.

INDICA À PREFEITURA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA MELO VIANA, EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MANHUAÇU.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTO AMARO(FUNDESA) PARA ASSUMIR A GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA INSTITUIÇÃO,PERMITINDO ASSIM A PRÁTICA ESPORTIVA E OUTRAS ATIVIDADES DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES DO DISTRITO.

INDICA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR-262, ENTRE O TREVO DA RETAM ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL CASA VERDE E AMARELA E O ACESSO DA APAC

INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA ESTRADA DE BOM JESUS DE REALEZA, QUE FOI FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE REALIZE O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE 100 METROS DA ESTRADA RURAL DE ACESSO DO CÓRREGO BOM JESUS DE REALEZA, PRÓXIMO AO KM 591,5 DA BR-116.

INDICA AO SAMAL QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO PARA SUPORTE AO TRABALHO DOS SERVIDORES NO DISTRITO DE REALEZA, COM ESPAÇO PARA VESTIÁRIO, BANHEIRO E GUARDA DE MATERIAIS DE TRABALHO.

INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE ENVIE UMA CARREGADEIRA OU UMA PATROL PARA AUXILIAR NO CALÇAMENTO DE 340 METROS NA ESTRADA NA COMUNIDADE DA ROÇA GRANDE SENTIDO AO MONTE ALVERNE.
ATRAVÉS DA INDICAÇÃO DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, FOI DIRECIONADA UMA VERBA DE 100 MIL REAIS PARA QUE SE CUMPRA ESSE CALÇAMENTO.

INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA BERTOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA (SUBINDO A RUA APARICIO CALDEIRA, ÚLTIMA RUA DIREITA), BAIRRO PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO VIABILIZANDO UM LOCAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA QUE SEJA FEITO O MAIS BREVE POSSÍVEL LICITAÇÃO PARA CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS DO MORRO NA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO BEM POSTA, ACESSO AO DISTRITO DE PONTE DO SILVA.
RESSALTANDO QUE O RECURSO JÁ ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DR. MÁRIO HERINGER, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM INTUITO DE SANAR O PROBLEMA DOS TRANSEUNTES DO LOCAL.

INDICA ASFALTAMENTO NA SUBIDA DO ANTIGO MATADOURO NA SAÍDA DO ENGENHO DA SERRA (LEMBRANDO QUE SÃO OS DOIS LADOS DA PONTE), UM TRECHO PEQUENO, MAS QUE FICA DIFÍCIO O ACESSO NO PERÍODO CHUVOSO.

INDICA O BLOQUETAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA REIS, BAIRRO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES E TIJOLOS DE CIMENTO, DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DE ESTRADAS DA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, ASSIM COMO, NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADARIA JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO COQUEIRO, MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA ANTÔNIO WELLERSON NAS PROXIMIDADES DA LOJA BABYLÂNDIA, CENTRO DE MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS COLORIDAS NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO. (Modelo em anexo)

INDICA REFORMA GERAL E URGENTE NO TELHADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA RUA MELLIN ABI ACKEL, BAIRRO TODOS OS SANTOS, MANHUAÇU-MG.(Foto em anexo)

Em reiteração ao Requerimento nº 140/2023, requer à Procuradoria Geral do Poder Executivo informações acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do servidor público municipal, esclarecendo em qual etapa de elaboração/planejamento encontra-se e a razão de ainda não ter sido encaminhado para esta Egrégia Casa Legislativa para apreciação e votação.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, informações que esclareçam quais providências restam pendentes para liberação das entregas dos alimentos pela Associação da Agricultura Familiar no procedimento de Chamada Pública nº02/2023, cujo objeto refere-se a aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender a demanda do Banco de Alimentos de Manhuaçu.

Requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da razão de, até a presente data, não ter encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, que “altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”.

INDICA A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A DEMARCAÇÃO DO SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA BREDER, N.º 01, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CONTAINER DE LIXO.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Edna Maria Gomes, ocorrido em 22/11/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Diones Carlos Aparecido Cerqueira, em 19/11/2023.

Moção de Reconhecimento a PASTORA MARIA DE ABREU GOMES.

Moção de Reconhecimento a Famáquinas.

Moção de Congratulações a Fundação Manhuaçuense de Cultura - FUMACULT pelos 42 anos da casa.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-presidente da ALMG e ex-governador do Estado de Minas Gerais ALBERTO PINTO COELHO.

Moção de Reconhecimento Público a CLINICA ODONTOMÉDICA pela realização do 2º OPEN DE TENIS que aconteceu de 04 a 06 de Agosto de 2023 no município de Manhuaçu-MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Fábio Freitas, por assumir as Delegacias de Abre Campo e Matipó.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Delegada Thaís Orofino por assumir a Delegacia de Homicídios de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento de Adelaide Zeferino Campos Teixeira.

Moção de Reconhecimento ao Ramon da Pedramon. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Denise Aparecida Braga Jardim pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Carlos Ardel Colombo proctologista, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes.

Moção de aplauso ao 4º período de Direito da Unifacig pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa.

Moção de aplauso ao Vitor Oliveira Rubio pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa.

Moção de aplauso à Barbara Rocha Moratti pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa.

Moção de Reconhecimento ao Fabiano Henrique Diniz, bicampeão do campeonato campeões das origens brasileiras Cafebras 08/11/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Júlio Magela, ocorrido em 14/11/2023.

Moção de reconhecimento a equipe superação de Manhuaçu pela brilhante realização da 2ª corrida do aniversário de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao Senhor Carlos Prata Breder, dono da loja MAIS PEÇAS MÁQUINAS E TRATORES. Gostaria de expressar meus sinceros parabéns por este novo empreendimento e desejo sinceramente muito sucesso para esse grupo que é indiscutivelmente notável.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Arlindo Prata Breder, proprietário da loja MAIS PEÇAS MÁQUINA DE TRATORES em novo estabelecimento na br-262, na Ponte da Aldeia. Fica aqui os meus sinceros parabéns pelo novo empreendimento fazendo destaque na cidade de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao senhor Arthur Prata Breder pela inauguração da nova loja localizada na BR-262, MAIS PEÇAS MÁQUINAS E TRATORES. É reconhecido como um empresário de sucesso na cidade de Manhuaçu. Meus parabéns!

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gonçalves Gomes, ocorrido em 13/11/2023.

Requer informações da Secretaria Municipal de Educação com relação ao planejamento para ampliar a estrutura do depósito de merenda escolar do município, em especial com a aquisição de equipamentos (empilhadeira ou similar) e contratação de pessoal a fim de garantir o melhor funcionamento e atendimento às escolas e creches da rede municipal de ensino.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre o andamento do asfalto de Bom Jesus de Realeza, detalhando o que já foi executado e a previsão da conclusão das obras.

Requer ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa da lista contendo os processos licitatórios realizados na forma de Adesão de Registro de Preços no período de janeiro de 2021 até a presente data, devendo ser encaminhado, ainda, cópia integral de todos eles.

Requer que seja fornecida cópia integral do processo de contratação da Fundação João Pinheiro referente à gestão 2021/2024, acompanhada de relatório, descrevendo os serviços contratados que já foram executados, com a devida comprovação desses, bem como informação quanto ao valor já pago para a referida Fundação.

“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Distrito de Santo Amaro de Minas e dá outras Providências”

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Altera o quadro das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício 2024.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

DECLARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO ABUNDANTE VIDA-CARRDQAV, COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Estabelece diretrizes para as ações do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no município de Manhuaçu, e dá outras providências.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios públicos e particulares no município de Manhuaçu e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA- CLÉBER

“Autoriza o repasse de recursos financeiros por meio de contribuições, auxílios e subvenções, as instituições que menciona e contém outras providências.”

PEDIDO DE URGÊNCIA- CLÉBER

“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.”

PEDIDO DE URGÊNCIA- MARILEY

“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”.

PEDIDO DE URGÊNCIA