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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
Expediente do Dia
<p><strong>PROJETOS PARA CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 116/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 117/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 119/2023.</span></p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p>A) ASSUNTO: FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO</p> <p> Informo a essa Egrégia Câmara Municipal a celebração de convênio de saída entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário CIS-VERDE e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.</p> <p> DADOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA CELEBRADO:</p> <p>Objeto: aquisição de equipamentos, veículo, mobiliário, materiais de consumo e serviço farmacêutico, conforme Módulo II da Resolução SES/MG (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE) Nº 8.748/2023.</p> <p>Valor: R$ 895.738,75 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo Concedente.</p> <p>Data de Assinatura: 08/11/2023</p> <p>Vigência: 11/11/2023 a 09/11/2024</p> <p>Publicação: 11/11/2023</p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 20ª Reunião das Comissões, realizada no dia 07/11/2023: APROVADA.</p> <p>b) Ata 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/11/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 118/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 120/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 121/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2023 (SUBSTITUI O PL 59/2023):</span></p> <p style="text-align: justify;">Durante a discussão da proposição, o advogado Vinícius de Resende usou a tribuna para sugerir a realização de uma audiência pública para esclarecer a população de Manhuaçu sobre o projeto. Resende considerou que seria necessária a participação popular no debate do substitutivo antes de sua votação.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente da câmara, Gilsinho, lembrou que a proposição estava tramitando na câmara há cinco meses e o projeto substitutivo 07/2023 traz inclusive as emendas propostas pelos vereadores. </p> <p style="text-align: justify;">A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Obras, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI EM 2ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 105/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento social.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 106/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 107/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento social.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 103/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 104/2023:</span> </p> <p style="text-align: justify;">As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Obras, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</p> <p style="text-align: justify;">Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI EM 1ª DISCUSSÃO: </strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 110/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 111/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 112/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 113/2023.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
Prestação de Contas
<p>1) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de OUTUBRO de 2023:</p> <p>Diego Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
<p style="text-align: justify;">No momento da palavra franca, o vereador Kelson Santos usou a tribuna para agradecer o deputado federal Mário Heringer e o deputado estadual Doutor Wilson Batista por recursos enviados ao município. Mário Heringer enviou R$400 mil para o calçamento de morro na comunidade rural Bem Posta, que dá acesso ao distrito de Ponte do Silva. Já Doutor Wilson Batista destinou R$300 mil para a construção de dois muros de arrimo no bairro Engenho da Serra, um na Rua Professor Silas Heringer e outro na Rua Judith Alves de Oliveira.</p> <p>Nada mais havendo a tratar, o Presidente Gilson declarou encerrada a sessão.</p>
