Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento ''Open de Taekwondo'', a ser realizado anualmente no mês e setembro e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana "Mais Mulheres" a ser realizada anualmente no mês de maio no município de Manhuaçu e dá outas providências. - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Manhuaçu –MG e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 4.366, de 10 de julho de 2023”. - CIÊNCIA
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022. (Lei taxistas) - 1º DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.444, de 19 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSBM e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. - 1º DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos às atividades científicas, tecnológicas, inovativas e de economia criativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - 1º DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências” - 1º DISCUSSÃO
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Não há resultado |