Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Manhuaçu o evento "Torneio dos Dois Reis de Xadrez" a ser realizado anualmente na 3ª semana de julho e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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“Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024."
LOA - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Altera o quadro das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício 2024. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 5 |
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Distrito de Santo Amaro de Minas e dá outras Providências” - CIÊNCIA
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao advogado Layon Nícolas Dias Pereira - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular São Francisco de Assis - da Sociedade São Vicente de Paulo - distrito de São Pedro do Avaí. - CIÊNCIA
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Não há resultado |