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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Servidor Adriano Moreira procedeu com momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>PROJETOS PARA CIÊNCIA:</strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 99/2023;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 101/2023;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 102/2023;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 103/2023;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 104/2023;</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023;</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2023.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p style="text-align: justify;">a) OFÍCIO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS aos Senhores Fred Costa - Deputado Federal e Rodrigo Júlio dos Santos - Vereador Administrador Rodrigo. Em atendimento ao OFÍCIO nº 229/2023-GAB/BH que ratifica a solicitação contida no Ofício nº 127/2023, expedidos respectivamente pelo Deputado Federal Fred Costa e pelo Vereador Administrador Rodrigo, solicitando empenho e apoio com relação a situação da Agência Regional do Trabalho em Manhuaçu, que encontra-se atualmente sem servidores, o que inviabilizou o seu funcionamento, acarretando prejuízo e deixando desassistidos os trabalhadores da região, temos a informar que estamos cientes da situação peculiar da referida Agência, momentaneamente sem servidores, devido a aposentadoria e falecimento dos antigos servidores efetivos. Cumpre destacar que sabemos da importância dos serviços presenciais oferecidos aos trabalhadores e reafirmamos nosso esforço e compromisso incessantes em busca de parcerias, a fim de solucionar a continuidade do atendimento à população de Manhuaçu e região. Certos de sua compreensão, renovamos os votos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS - Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais.</p> <p style="text-align: justify;">b) Ofício nº 689/2023- Comunica exercício. Com cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência para levar ao seu conhecimento que, na data de 02/10/2023, assumi minhas funções na 3ª Promotoria de Justiça desta Comarca, com atribuições para atuar perante os feitos da Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Criminal, defesa do Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo. Sempre na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, coloco-me à disposição desta comunidade e, por conseguinte, de Vossa Excelência, franqueando contato pessoal em caso de necessidade.<br>Cordialmente, Anna Catharina Machado Normanton, Promotora de Justiça.</p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 17ª Reunião das Comissões, realizada no dia 19/09/2023: APROVADA.</p> <p>b) Ata 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/09/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>PROJETO DE LEI PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 100/2023:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA, sendo que os vereadores José Eugênio, Jorge Augusto e Juninho Linhares votaram CONTRA o pedido de urgência.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI EM 2ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 87/2023:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Saúde.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p><strong>1º TURNO DE VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023 e EMENDA Nº 48/2023:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação em 1º turno da referida Proposta, que foi APROVADA por unanimidade dos presentes.</p> <p><strong>ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto :</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2023:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto :</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto :</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto :</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.</p> <p><strong>PROJETOS DE LEI EM 1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p>PROJETO DE LEI Nº 94/2023;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 95/2023.</p> <p> </p> <p> </p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
<p style="text-align: justify;">No momento da palavra franca, o vereador Inspetor Juninho Linhares usou a tribuna para lembrar da luta dos vereadores junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a realização de obras no trecho da BR 262 localizado na região de Manhuaçu. Apesar de o DNIT ter divulgado que as obras serão iniciadas, o vereador disse que só irá parabenizar o órgão quando as máquinas estiverem trabalhando na rodovia.</p> <p style="text-align: justify;">Linhares também abordou a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Ele considerou que os funcionários públicos necessitam dos serviços e que a não renovação do contrato com o Hospital César Leite é prejudicial a eles.</p> <p style="text-align: justify;">Durante a sessão, um grupo de moradores do residencial Clube do Sol protestou contra o projeto de instalação de uma unidade de transbordo de lixo nas imediações do empreendimento. Alguns vereadores questionaram a forma como vem sendo conduzido o processo e solicitaram que o poder executivo apresente o projeto bem como outras áreas possíveis para se instalar a unidade. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
