Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Sr. Vanderson Gomes, da Igreja Nova Aliança, procedeu com o momento de oração.

PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA:

PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; 

PLC 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR;

PROJETO DE LEI Nº 56/2023;

PROJETO DE LEI 57/2023;

PROJETO DE LEI 58/2023.

a)  GABINETE DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER: Informo que, em atendimento a nossa solicitação, o MINISTERIO DA SAÚDE, efetuou pagamento de emenda individual de minha autoria, no valor de RS 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e no valor de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculado ao Hospital César Leite, totalizando RS 1.440.000,00, (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) destinados ao MUNICIPIO DE MANHUAÇU-MG, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, objetivando o fortalecimento de custeio dos serviços de MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE à saúde do Município. Portanto, somados os recursos destinados até o momento para área de saúde do município de Manhuaçu, por meio de emendas de minha autoria, perfaz um total de R$ 2.931.234,00 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais).  Sendo que, RS 1.440.000,00, (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) foram creditados em conta corrente no último dia 09/06/2023, quanto ao saldo restante, deverão ser depositados dentro de alguns dias.

a) Ata 10ª Reunião das Comissões, realizada no dia 30/05/2023: APROVADA.

b) Ata 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/06/2023: APROVADA.

c) Ata 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 06/06/2023: APROVADA.

CIÊNCIA E URGÊNCIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023  COM EMENDA:

1)  Votação pedido de urgência apresentado pelo Vereador Gilmar: APROVADO.

Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintram), Presidente , Márcio Silva Correa, Vice-presidente, Leandro dos Santos Belga, Diretora, Andreia Pereira Lima, e o secretário, Eduardo Satil, foram à tribuna para falar da proposição.

2) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL.

3)  Discussão do Projeto de Lei;

4)  VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3)  VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 44/2023 COM EMENDA:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.

2)  Discussão do Projeto de Lei;

3)  VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 45/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL.

2)  Discussão do Projeto de Lei;

3)  VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: PEDIDO VISTA.

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

2)  Discussão do Projeto de Lei;

3)  VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 50/2023;

PROJETO DE LEI Nº 53/2023;

PROJETO DE LEI Nº 54/2023;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023;

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023.

1)  Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de MAIO de 2023:

Contador Diego Vila Real de Andrade e Assessor Contábil Aldrin Teodoro Dutra.