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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Sr. Vanderson Gomes, da Igreja Nova Aliança, procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; </span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PLC 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 56/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI 57/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI 58/2023.</span></p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p>a) GABINETE DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER: Informo que, em atendimento a nossa solicitação, o MINISTERIO DA SAÚDE, efetuou pagamento de emenda individual de minha autoria, no valor de RS 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e no valor de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculado ao Hospital César Leite, totalizando RS 1.440.000,00, (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) destinados ao MUNICIPIO DE MANHUAÇU-MG, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, objetivando o fortalecimento de custeio dos serviços de MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE à saúde do Município. Portanto, somados os recursos destinados até o momento para área de saúde do município de Manhuaçu, por meio de emendas de minha autoria, perfaz um total de R$ 2.931.234,00 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais). Sendo que, RS 1.440.000,00, (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) foram creditados em conta corrente no último dia 09/06/2023, quanto ao saldo restante, deverão ser depositados dentro de alguns dias.</p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 10ª Reunião das Comissões, realizada no dia 30/05/2023: APROVADA.</p> <p>b) Ata 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/06/2023: APROVADA.</p> <p>c) Ata 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 06/06/2023: APROVADA.</p> <p> </p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 COM EMENDA:</span></p> <p>1) Votação pedido de urgência apresentado pelo Vereador Gilmar: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintram), Presidente , Márcio Silva Correa, Vice-presidente, Leandro dos Santos Belga, Diretora, Andreia Pereira Lima, e o secretário, Eduardo Satil, foram à tribuna para falar da proposição.</p> <p>2) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO</p> <p> </p> <p><strong>ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</strong></p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 44/2023 COM EMENDA:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 45/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: PEDIDO VISTA.</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2023:</span></p> <p>1) Pareceres das Comissões:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p>2) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p>3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 50/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 53/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 54/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023.</span></p>
Prestação de Contas
<p>1) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de MAIO de 2023:</p> <p>Contador Diego Vila Real de Andrade e Assessor Contábil Aldrin Teodoro Dutra.</p>
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
