Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Carlos Henrique dos Santos). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Cria o programa de Agricultura Urbana e Periurbana no Município de Manhuaçu, define suas diretrizes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais a informações sobre a doença HERPES-ZÓSTER. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto nas redes públicas e privadas de Saúde do Município de Manhuaçu/MG. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de descadastramento, suspensão ou exclusão e as obriga a cadastrar os dados pessoais dos usuários em suas plataformas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único do artigo 3º e o artigo 4º da Lei nº 2.486, de 08 de julho de 2005 e contém outras providências. - |
Matéria lida |