Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

"Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE para a realização da 7ª Festa dos Soledadenses e contém outras providências".

PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 969.432,47 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA

INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Analistas de Educação e Pedagogos, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

''Dispõe sobre nomeação de ponte e dá outras providências (Ponte Geraldo Magela Coelho).''

Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu.

Requer à Secretaria de Obras esclarecimentos acerca dos seguintes fatos:

1) Informações acerca do motivo de ainda não ter sido feita a Ponte do Córrego São Sebastião, próximo ao Vanderlei Severiano, considerando o fato de os tubulões já estarem no almoxarifado há quase um ano. Solicitando-se, ainda, esclarecimentos sobre a previsão do início da citada obra;

2) Informações acerca da razão de não ter sido realizado o calçamento de Palmeirinhas, Córrego São Barnabé, bem como esclarecimento de quando serão levados os materiais para o local para continuidade da obra.

3) Requer, ainda, que a Secretaria de Obras encaminhe a planilha e os projetos de calçamento dos morros em estradas da zona rural, abaixo citados, contendo quantidade de materiais e valores:
I - Morro do Juza Benedito
II - Morro do Carlim do Vadim
III - Morro do Pisson
IV - Morro do Alair e do Jorge, próximo ao Milton Adécio
V- Palmeirinhas, Córrego São Barnabé.

Requerem ao Secretário Municipal da Fazenda informações, mediante os respectivos cálculos, acerca do impacto financeiro de um eventual aumento de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Manhuaçu/MG.

Vem à presença de V.Exª, Exma. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue:

1. Quais os critérios utilizados na definição dos bens públicos que serão objeto de manutenção ao longo do ano?
2. Quais as prioridades de manutenção?
3. Há organização e levantamento de dados quanto aos bens públicos que precisam de manutenção? Caso positivo, quais são? Estes dados são públicos ao povo?
Sem mais para o momento, esperando contar com a peculiar e benévola atenção de V.Exa., aguarda o devido atendimento às indagações postas.

Requer que seja solicitado informações a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, com maiores esclarecimentos se a pasta ou funcionário da mesma foram responsável por indicação ou intermediar negociação de terreno no Córrego Pedra Furada, para empreendimento privado realizar a instalação de Usina de Tratamento de Lixo e como aconteceu essa indicação e quais os trâmites legais que norteou a referida indicação.

Requer ao executivo municipal, através da secretaria competente, informações a respeito dos Postes de Iluminação que se encontram “abandonados” em calçada pública no distrito de Palmeiras, Manhuaçu/MG (foto em anexo), esclarecendo qual a razão de terem sido deixados em tal local e quais providências o executivo adotará.

Requer à Secretaria de Meio Ambiente informações que esclareçam se existe algum procedimento de licenciamento de unidade ou central de tratamento de resíduos sólidos ou mesmo de aterro sanitário no município de Manhuaçu e, em caso, positivo que sejam encaminhadas as cópias dos documentos para esta Casa de Leis.

Requer à Secretaria Municipal de Obras informações que esclareçam o motivo da paralisação da construção da creche de Bom Jesus de Realeza.

Requer à Secretaria Municipal de Obras informações sobre o projeto e previsão de início da obra na Rua João Teixeira, em Vilanova.

Requer à Prefeitura Municipal e às Secretarias de Obras e de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente informações acerca de quais as providências adotadas no sentido de reduzir ou eliminar os riscos de inundação no distrito de São Pedro do Avaí, como ocorrido no último mês de janeiro.

Solicitam a convocação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Manhuaçu, Daniel Vieira Ferreira, para comparecer nesta Casa Legislativa, na 6ª sessão ordinária, dia 06/04/2023, para explicar os eventos e comemorações previstos para o ano de 2023, em especial, o calendário dos distritos.

Requer à Secretaria de Educação e à Prefeita Municipal informações sobre o motivo de três turmas da creche do distrito de Vilanova só estarem sendo atendidas em meio-período e se existe previsão de regularizar o atendimento.

Requer ao Secretário de Obras, de Esporte e Planejamento esclarecimentos acerca de quando será finalizada a quadro do Distrito de Palmeiras.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleopatra de Souza Cerqueira, ocorrido em 02/03/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderlei Carvalho Carneiro, ocorrido em 05/03/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Fagundes da Costa.

Moção de congratulação e reconhecimento ao casal Cleber e Daiana pela sua impressionante trajetória como empresários em Manhuaçu. Por 18 anos, eles têm sido líderes em fornecer a melhor pipoca da cidade, adoçando e agradando o paladar dos moradores e visitantes com o empreendimento denominado Rei da Pipoca.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rodrigues de Barros, em 06/03/2023.

Moção de Congratulações ao Jorge da Silva Melo pelo lançamento do novo livro.

Moção reconhecimento ao SJ DE MORAES pelos 50 anos na área de comunicação.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Luiz Portes, ocorrido em 12/03/2023.

Moção de reconhecimento ao artista Rico (Valfrido Ricardo Martins).

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Avair Pimentel Magalhães Vieira, ocorrido em 11/03/2023.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Marcelino Chaves funcionário da Samal pelo excelente trabalho prestado na cidade de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Sérgio Alvim pelo excelente trabalho prestado na nossa cidade de Manhuaçu desempenhando um excelente trabalho com muita humildade com muita transparência e uma educação formidável.

Moção de Reconhecimento ao Victor Carneiro Rocha, secretário de esporte de Manhuaçu pelo excelente trabalho prestado à frente da secretaria de esporte, desempenhando um excelente trabalho e trazendo novas oportunidades no esporte para todas as idades.

Moção de Reconhecimento ao Maurício, pelo excelente trabalho prestado a frente da loja Aquaking.

Moção de Reconhecimento Público a Elétrica Avelar.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Caetana Silva Torres, ocorrido em 14/03/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dionisia (Dona Tuti), em 14/03/2023.

Moção de Reconhecimento ao 2° Pel/272a Cia/11° BPM, a Policia Civil de Manhuaçu e ao 11ºBMP pelo desempenho em localizar a motocicleta do Sr. Marcelo de Miranda.

Indica a reforma do ponto de táxi do terminal rodoviário de Manhuaçu.

Indica a reforma da pista de skate localizada na praça José Adolfo Assad, bairro Baixada.

Indica que o Poder Executivo viabilize junto com entidades ou órgãos competentes a implantação do serviço de tratamento oncológico no município de Manhuaçu.

Indica a reforma e instalação de parque infantil na Praça Martins Fraga (parquinho), bairro Sagrada Família, contendo brinquedos, gangorras, escorregadores e carrossel, para atender crianças que visitam a área de lazer.

Indica a construção de uma pracinha no bairro Bom Pastor.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através do Departamento Municipal de Trânsito, reformular e mudar posição de placa de orientação de destino instalada na Rua Amaral Franco, colocando-a na Rua Capitão Rafael, ao lado da Farmácia Minaspharma, centro, para melhor sinalização indicativa ao condutor sobre a direção que deve seguir, considerando muitos pedidos de informações de motoristas sobre o acesso à BR-262 e ao Hospital César Leite (fotos anexas).

Indica ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Administração formação de uma comissão paritária com a participação dos servidores de carreira da Secretaria Municipal de Obras.

Indica a construção de um murro, em frente ao n.º 27, troca de manilha danificada e a instalação de corrimão na escadaria São Gabriel, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu.

Indica a construção de calçada de passeio público, na rua José Coelho de Vasconcelos, em frente ao Açougue do Chiquinho, bairro Bom Pastor, Manhuaçu.

Indica que os bloquetes a ser retirado do pátio da quadra do bairro Engenho da Serra onde será construída a UBS seja utilizado para colocação de calçamento em parceria com os moradores num trecho crítico de morro na zona rural de Boa Vista, subindo a Tangará, considerando os diversos transtornos no local durante o período chuvoso.

Indica a limpeza urgente com roçagem de mato na Rua Rio de Janeiro (fotos anexas), bairro Vale da Ema, acima do bairro Petrina, considerando diversos transtornos aos moradores.

Indica a construção de rede pluvial - projeto pronto desde 2021 - nas proximidades da Rua Andrelino Marques, beco da casa do Lucas Dantas, considerando os transtornos aos moradores há anos como o grande volume de água que desce no local, inclusive passando no interior da casa de um morador, havendo perda de alguns bens.

Indica convênio entre a Prefeitura de Manhuaçu e o IF Sudeste MG Campus Manhuaçu – distrito de Realeza, para acesso de estudantes da cidade e distritos ao transporte escolar.

Indica a revitalização do ginásio poliesportivo do distrito de Realeza.

Indica à Prefeitura de Manhuaçu estudos para evitar a passagem de motocicletas em uma rampa de acesso entre a BR-116 e BR-262, em frente ao Sicoob, distrito de Realeza, a fim de evitar a ocorrência de acidentes com pedestres, respeitando a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Indica a limpeza da rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família.

Indica o término da obra da rua Duarte Peixoto, bairro Coqueiro.

Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu faça a iluminação pública no trecho da rua entre o Pesque Pague do Devaldo (Vila Deolinda) e a entrada do bairro Ponte da Aldeia, em frente ao Centro de Treinamento do Boston City.

Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu adote providências para melhorar as condições da travessa JK, próximo ao bar do Paraíba, no distrito de Vilanova.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu implante uma sala de degustação e classificação de café para atendimento aos produtores do município.