Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Sr. Willen Rike Camargos Soares procedeu com momento de oração.

PRONUNCIAMENTO:

Representantes da empresa Vagalume, Sr. Racly Andrade e Sra. Rejane Andrade, representante das empresas CIDESI (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura), Sr. Sérgio Muller de Miranda, e Secretário de Planejamento, Sr. Carlos Augusto, prestaram esclarecimentos acerca do serviço de manutenção de iluminação pública no Município de Manhuaçu.

Vereador Gilmar solicitou que se registrasse em ata que o novo contrato com a empresa Vagalume inicia sua vigência dia 23 de março de 2023 e que o prazo para troca das lâmpadas, sendo Led ou não, sendo na cidade ou em distritos, é de 06 (seis) dias úteis.

Projetos de Lei para Ciência:

PROJETO DE LEI 21/2023;

PROJETO DE LEI 26/2023;

PROJETO DE LEI 27/2023;

PROJETO DE LEI 28/2023;

PROJETO DE LEI 29/2023;

PROJETO DE LEI 33/2023.

a) OFÍCIO 76/2023: APRESENTAÇÃO PLANO DE SUSTENTABILIDADE – MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS, PREFEITA DE MANHUAÇU.

OBRA: Pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado sextavado)

Endereço: Distrito de Vila de Fátima, Manhuaçu – MG.

VALOR GLOBAL: R$ 300.375,95 (TREZENTOS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

VALOR DE REPASSE: R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS)

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 13.069,95 (TREZE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 11/03/2023 a 31/09/2024.

b) OFÍCIO 77/2023: APRESENTAÇÃO PLANO DE SUSTENTABILIDADE – MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS, PREFEITA DE MANHUAÇU.

OBRA: Pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado intertravado)

Endereço: São Pedro do Avaí – Trecho 2, Manhuaçu – MG.

VALOR GLOBAL: R$ 572.341,43 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)

VALOR DE REPASSE: R$ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS)

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 188.136,43 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 30/09/2024.

a) Ata Audiência Pública, realizada no dia 28/02/2023: APROVADA.

b) Ata Reunião de Comissões, realizada no dia 28/02/2023: APROVADA.

c) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 02/03/2023: APROVADA.

Projetos de Lei para Ciência e Urgência:

PROJETO DE LEI 30/2023:

1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2)Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI 32/2023:

1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projetos de Lei em 2ª Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 20/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 23/2023:

1) Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projetos de Lei em 1ª Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 24/2023;

PROJETO DE LEI 25/2023.

Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de fevereiro de 2023: Diego Vila Real de Andrade, Contador.

Vereador José Eugênio destacou o requerimento número 42, de sua autoria, questionando as providências adotadas no sentido de reduzir ou eliminar os riscos de inundação no distrito de São Pedro do Avaí, como ocorrido no último mês de janeiro.

Vereador Elenilton destacou o requerimento número 34, de sua autoria, solicitando informações acerca do motivo de ainda não ter sido feita a Ponte do Córrego São Sebastião, próximo ao Vanderlei Severiano, considerando o fato de os tubulões já estarem no almoxarifado há quase um ano, e apresentou um requerimento verbal solicitando informações acerca da razão de não ter sido realizado o calçamento de Palmeirinhas, Córrego São Barnabé, bem como esclarecimento de quando serão levados os materiais para o local para continuidade da obra e que encaminhe a planilha e os projetos de calçamento dos morros em estradas da zona rural, abaixo citados, contendo quantidade de materiais e valores: I - Morro do Juza Benedito, II - Morro do Carlim do Vadim, III - Morro do Pisson, IV - Morro do Alair e do Jorge, próximo ao Milton Adécio e V- Palmeirinhas, Córrego São Barnabé.

Vereador Jorge destacou o requerimento número 40, que requer à Secretaria Municipal de Obras informações que esclareçam o motivo da paralisação da construção da creche de Bom Jesus de Realeza e requerimento número 44, que requer à Secretaria de Educação e à Prefeita Municipal informações sobre o motivo de três turmas da creche do distrito de Vilanova só estarem sendo atendidas em meio-período e se existe previsão de regularizar o atendimento.

Vereador Juninho enfermeiro esclareceu que em conversa recente com o Secretário de Educação, Sr, Eduardo Portilho, foi informado que o número de monitores para creches já contemplou as 190 vagas autorizadas pelo Legislativo e que fará outro pedido para contratação de novos monitores e professores. 

Vereador Allan informou que em breve será inaugurada uma Unidade de Tratamento de resíduos sólidos nas imediações do município de Abra Campo, e convidou os vereadores para estarem presentes.

Vereador Gilmar manifestou insatisfação com relação aos serviços prestados pelo Diretor da Secretaria de Obras, Sr. José "Rulinha".

Vereador Kelson fez uso da palavra para agradecer a atenção dada pelo Poder Executivo ao bairro Engenho da Serra devido aos recentes problemas com as chuvas, a construção da nova UBS e a reforma da quadra.